Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Cândido José Cardoso Soares vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Promoção e Construção Habitacional do Instituto Nacional de Habitação.

Dá por finda a comissão de serviço que António Pascoal vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Habitação.

Nomeia Yury Pedro Pereira para o cargo de Chefe da Secção de Emprego e Formação Profissional dos Serviços Provinciais do Huambo do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Evilisia Patrícia Luís Tito para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços de Emprego e Empreendedorismo do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional da Samba do Serviço Provincial de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia João Dombo Focola para o cargo de Chefe da Secção de Administração e dos Serviços Gerais no Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional da Sapú do Serviço Provincial de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Eugénia Mateus António Tavira Lumueno para o cargo de Chefe da Secção de Administração e dos Serviços Gerais no Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional da Sapú do Serviço Provincial de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Hortêncio Luís Selo Dala para o cargo de Chefe da Secção de Administração e dos Serviços Gerais no Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional da Samba do Serviço Provincial de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Inocêncio Mendes Afonso para o cargo de Chefe da Secção de Emprego e Empreendedorismo no Centro de Formação Profissional de Artes e Ofícios do Zango - Viana do Serviço Provincial de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Dorivalda André José de Carvalho para o cargo de Chefe da Secção de Administração e dos Serviços Gerais no Centro de Formação Profissional de Artes e Ofícios do Zango - Viana do Serviço Provincial de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Provê Inocêncio Pedro Sampaio na categoria de Encarregado Qualificado.

Provê César Armando na categoria de Encarregado não Qualificado.

Provê Helena Nangongo na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê Carlos Tchitua Canda na categoria de Encarregado não Qualificado.

Provê João Domingos António na categoria de Técnico Médio Principal de 3.ª Classe.

Provê Carlos Sambava na categoria de Encarregado não Qualificado.

Provê Helena da Conceição Malite na categoria de Assessora.

Provê Bernarda Francisco na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê Guilhermina Tchamile na categoria de Encarregada não Qualificada.

Enquadra Gervásio Panzo na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Enquadra Domingo Francisco João Diogo na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Subdelega plenos poderes a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar o Ministério na assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria para a Elaboração de Estudos de Viabilidade e Engenharia para a Reabilitação de 1500 ha (em cada província) de Sistemas de Irrigação nas Províncias do Cuanza-Sul, Huambo, Bié, Huíla e Lunda-Sul, Lote 3 - Bié, a celebrar com a VisionRI Connexion Services Private Limited/Ocra Company Limited.

Subdelega plenos poderes a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar o Ministério na assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria para a Elaboração de Estudos de Viabilidade e Engenharia para a Reabilitação de 1500 ha (em cada província) de Sistemas de Irrigação nas Províncias do Cuanza-Sul, Huambo, Bié, Huíla e Lunda-Sul, Lote 4 - Huíla, a celebrar com a Globaltec Desarrollos e Engenharia, SA, Hispatec, Limitada, OTK Soluções, SL e Civile ICF, SL.

Subdelega plenos poderes a Domingos Nazaré da Cruz Veloso e Simão Zau, Director da Direcção Nacional de Florestas e Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para a assinatura do Acordo de Projecto Integrado para reforçar os Mecanismos de Gestão Sustentável e Monitorização do Ecossistema Florestal do Miombo contra os Processos de Degradação, a celebrar com a Organização Internacional de Madeiras Tropicais (OIBT).

Subdelega plenos poderes a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar o Ministério na assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria para a Elaboração de Estudos de Viabilidade e Engenharia para a Reabilitação de 1500 ha (em cada província) de Sistemas de Irrigação nas Províncias do Cuanza-Sul, Huambo, Bié, Huíla e Lunda-Sul, Lote 2 - Huambo, a celebrar com a VisionRI Connexion Services Private Limited/Ocra Company Limited.

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Moctar Sardina Aliy Ould, natural de Mara, Mali, de nacionalidade maliana.