Legislação

Provê António Wambo na categoria de Encarregado não Qualificado.

Provê Gonçalves Antónia Bento na categoria de Encarregado Qualificado.

Provê Avelino Hélder Kapingala na categoria de Técnico Médio Principal de 3.ª Classe.

Provê José António Chissinde na categoria de Encarregado não Qualificado.

Provê Francisco Domingos Boa na categoria de Encarregado não Qualificado.

Provê Augusto Sivalela Sangue na categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Provê Maria Eugénia Teresa na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê Joaquim Samuel Chissingui na categoria de Encarregado não Qualificado.

Provê Bartolomeu Lourenço Ponto na categoria de Encarregado não Qualificado.

Provê Francisco Buta Vilimwa na categoria de Encarregado Qualificado.

Provê Marta Epalanga Sucuacueche na categoria de Técnica Média Principal de 3.ª Classe.

Provê Mariana Naquinda na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê Filipe António Palanca na categoria de Técnico Médio de 2.ª Classe.

Provê Florinda Camia Abílio na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê Laurinda Eduardo na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê Joaquim António Chisside na categoria de Encarregado não Qualificado.

Provê Marta Cassinda na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê João Pegado Manuel na categoria de Auxiliar Administrativo Principal.

Provê Fernando Santos na categoria de Encarregado não Qualificado.

Subdelega plenos poderes a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar o Ministério na assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria para a Elaboração de Estudos de Viabilidade e Engenharia para a Reabilitação de 1.500 ha (em cada província) de Sistemas de Irrigação nas Províncias do Cuanza-Sul, Huambo, Bié, Huíla e Lunda-Sul - Lote 1, Cuanza-Sul, a celebrar com a Globaltec Desarrollos e Engenharia, SA, Hispatec, Limitada, Otk Soluções, SL e Civilelcf, SL.

Exonera Estevão Cachinda do cargo de Chefe da Secção dos Serviços Técnicos e Fiscalização do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Cuanza-Sul.

Exonera Belmiro Domingos Zua do cargo de Chefe da Secção dos Serviços Técnicos e Fiscalização do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Bié.

Exonera Ricardo Neto Luteta do cargo de Chefe da Secção dos Serviços Técnicos e Fiscalização do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal da Lunda-Sul.

Aprova a alteração do Regulamento de Gestão e da Denominação Social do Fundo de Pensões 1-5-10 Por Dia, para Fundo de Pensões Aberto Económico, Educação e Reforma.

Transfere Mariana Kalumbo Essinde, Operária Qualificada de 1.ª Classe, para o Governo Provincial do Huambo.