Legislação

Promove João dos Santos Agostinho José para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau.

Promove Banseva Mbemba para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Reenquadra Francisco Xavier da Paixão Malissau e Rita Dembeleque Leonardo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Reenquadra Honorato Jamba Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Reenquadra José Pedro Paulo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Reenquadra Francisco João, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Manuel Miguel Lourenço António, Professor do Ensino Primário e Secundário do 2.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Amélia Avelino Kalunga Kale, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Autoriza licença limitada a Adão Adriano Gomes, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, por um período de 6 meses.

Autoriza licença ilimitada a Nemésia Sebastião Macanzo Quipaca, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Carolina Eduardo Cortês dos Santos Fernando, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau.

Desvincula António Franco Lemos, Figueiredo Capitão, Maria Teresa, Regina Chokeva, Pedro Fernando Bento Francisco, Maria da Conceição Miguel Dias Bizeira, Domingas Francisco Pereira Miguel, Benedito Satuala, António Pires, Máxima Francisco Bernardo Filipe e Domingas Manuel Domingos António Umba, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º, 7.º e 10.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Alexandre Figueira, Artur José António, Eugénia Fortunato da Cunha Espanhol, Felismina Júlia Chambula, Joaquim Silvestre, José Fino Calunda, Maurício Samuel, Saraiva Justino Cazenga, Seviana Félix e Teresa Avelino, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 4.º, 10.º e 13.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula António Quarta, Ana Maria de Fátima Fernando, Domingos Henrique, Francisco Sousa, Jacinto de Freitas, Jorge Manuel, Maria Isabel e Teresa Ernesto, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 7.º e 10.º Graus, Diretor de Escola Primária, para efeitos de reforma.

Desvincula Adelino Finito, Adriano Rodrigues Tomás, Agostinho António Luís, Alberto André, Ana Celeste de Carvalho, Angelina Rosa Isidoro, António Faustino Mateus, António Mateus Francisco, António Zeca, Avelino Miguel Mucano, Carlos Campos Domingos Amaral, Daniel Bernardo Rodrigues Catende, Domingos Gaspar Correia Pinheiro, Domingos Jorge Quipipa, Dorina Rufino Calembe, Ernesto Kanga, Esperança Maria de Carvalho Santos, Fátima da Cruz António Luís, Fernando João de Assunção, Filomena da Costa, Filomena Francisco Libório António, Francisco António Sebastião, Francisco Fernando António, Francisco João José António, Gabriel Canguanda, Guilherme Inácio Matias Mendes, Jabel Gomes Kapalo, João André, João Baptista Maxiete, João Evaristo, João José Madalena da Silva, Júlia Beatriz da Cunha dos Santos, Lino Guilherme André, Luciano Inocêncio da Costa, Luzia Manuela Moniz Garcia, Madalena Francisco de Gouveia Leite Lobato Pires, Manuel Fernandes Diogo Gumbe, Manuel Teca Cabalo, Maria António Manuel Falcão Cardoso Santos, Maria da Conceição João Paulo, Maria Elisa Lima, Maria Marta Génises Morgado Saraiva, Maria Rosalina António, Menezes Pascoal, Miguel Manuel Fernandes, Morais Maiungulo, Pereira Pedro Neto, Pedro Adão Manuel, Quifuamono Tomás, Ricardo António dos Santos Panzo, Rita Pedro Fernando, Rosa José Adão Joaquim, Sebastião do Rosário Jerónimo, Simão Francisco e Victor Pedro Venâncio, Professores do Ensino Primário e Secundário do 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 1.º e 3.º Graus, Coordenadores de 1.ª, 2.ª, 4.ª e 6.ª Classes, Chefe de Secretaria, Professor do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 1.º Grau, Directora de Escola Primária, Subdirector, para efeitos de reforma.

Desvincula Canuco Nestor, Castro Ferreira Namhauinga Sachimboto, Domingas Dinis Dias, Idalina Nandundo Calufele, Maria dos Mártires Abel Gil Tomás e Teresa da Conceição Fialho, Coordenador da Iniciação, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 7.º e 10.º Graus, Coordenadora de Disciplina, para efeitos de reforma.

Desvincula Andrade Ferraz, Fernando Zango, Humberto Salvador João Diogo da Cruz, Joana Manuel Canzamba e José Fonseca, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 2.º e 3.º Graus e Professores do Ensino Primário e Secundário do 10.º e 11.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Antónia Paula Pedro Domingos, Domingos Agostinho João de Almeida, Eunice Leopoldina Gândara, Elvira Cêlo Manuel, Esperança Elisa Justo Quintas, Herculano Miranda Lucas, Luís Agostinho António Pinto, Maria Elisa Franque Mambo, Maria José da Silva Serafim, Maria Manuel da Silva, Madalena Mateus, Maria Teresa Caemba, Pensamento Caputo, Ricardo Jorge Gomes, Simão Miguel Sebastião Filipe e Sebastião Francisco Sampaio, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 4.º, 6.º, 7.º e 10.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Benoni Tito Cacumba, Jeremias Adolfo Domingos, Celestino Manuel Jerónimo, Domingos Manuel Ferreira Cadete, João Elias Francisco Neto, João Roberto da Silva, Luzia Alexandre João, Rebeca Fernando e Zacarias José Gomes, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 4.º, 6.º e 10.º Graus e Coordenador da 3.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula André Gabriel Macosso Pongo, Angelina de Fátima da Silva, João Januário, Maria Ibuca Alberto e Paulo Matsumbo Mabiala, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 10.º e 13.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Angelino Hossi Quinhentos, Bernarda Olga Domingas Capamba, João Keke Muteba, José António Kamucata, Juliana Vatukemba e Marcelino Joaquim Elunda Cativa, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 7.º, 10.º e 11.º Graus, Coordenador de Colégio, para efeitos de reforma.

Desvincula Mateus Afonso Bengui Tauana, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Desvincula Alexandrina da Conceição Eugénia Brechet Luciano, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Dá por finda a comissão de serviço que João Francisco Baxe vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto Nacional de Habitação.

Promove Dirce Manuela Sá Gregório da Silva Roseira, Glória Simba Meno Mpassa, Lectícia Magina Fernandes Cristóvão, Sílvia Glória da Silva, Aguinaldo Francisco Mukisi, Arantes Fina José do Nascimento, Benvinda Verónica Visele, Celma Agostinho Oatanha, Elias Domingos Quintas, Estefânia Dombele Baku, Ifilay Ernesto Luís Cambulo, Kiesse Pedro André Alberto, Nádia Cardoso de Almeida Manuel, Nelma Patrícia Paulo Quingongo Vilança, Osvaldo Francisco da Cruz Muixi, Marcelina Dias João Tavares, Felisberto João Alfredo da Costa, Joaquim Manuel Quitumba e Zeferino Tito Fernando Vubo, para as respectivas categorias de Assessora, Técnicos Superiores Principais, Técnicos Superiores de 1.ª Classe e Técnicos Médios de 2.ª Classe.