Legislação

Nomeia definitivamente Abraão António João, Adão da Costa Zua, Adão Francisco Mateus, Adão Mirandela Afonso, Alberto António Fernando, Alberto Francisco João, Albino José Ramos Jaime, Aleixo António Frederico, Alfredo Sudre Miranda, André José da Silva, António Domingos Muanhangando, António Vicente, Augusto Muconge Garcia, Belchior da Silva Rodrigues Compadre, Branca Joaquim Manuel, Cachongo Filósofo Lucas, Capandulula Luís Carlos Martins, Carlos Rafael Saprata, Coimbra José Carlos, Delfim Afonso Pires, Dislandi Francisco Franco Narciso, Domingos Adriano Albino da Costa, Domingos Teca Caihudi, Edson Lumbral Borges Camilo, Espírita Quimuanga Dange, Estêvão Muaquengo Daniel, Evaristo João Tiago, Feliz André Ussule, Francisco Dala Manuel, Gabriel Checosso Aurélio, Germano Francisco Mina Mateus, Inocêncio Bartolomeu Camela, Inocêncio Lucas Afonso, Jacinto Lucas Tiago, Janeth dos Santos, Januário Simba Tati, João Banguele Kahuwe Catapa, João Francisco António André, José Eduardo Carlindo Simão, José Manuel Gomes Nhongo Ramos, José Mateus Sebastião Martins, José Miguel João Sermão, Kama Mona Mosiko Eduardo, Kiala Nda António Victor, Kiasungua Mbengi, Ladislau Pedro Domingos Gaspar, Laurinda Sacanquita Gonçalves, Lopes Mateus Nguenga Liohunjo, Lucano Domingos, Luís Vitilange Tchapinga, Manuel Rodrigues Saingo Vunge, Martins Vihemba Capata Cassanza, Mário Janeiro Mário, Manuel Francisco António, Manuel Luís Jorge, Mbiyavanga Tussamba Lopes, Muangasseque Suete Mussonho, Namputo Kialunda Alfredo Miguel, Nelson de Gouveia Pinto, Nelson Manuel Francisco, Neusa Antónia Fortunato, Núria Alexandra Freire da Silva, Orlando José Ernesto António, Paciência Inácio Lupesse, Roberto da Conceição Torres Jacinto, Rosália Ngueve Casimiro, Salomão Fernando António Valentim, Samuel José Pedro, Santos Jorge, Veloso André Ingo Capita, Vivaldo Félix Soares Siepolo, Zita Francisco Mateus André, Subinspectores Principais de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Amilton Patrício Rodrigues da Fonseca, Cesaltino Mário Torres Amaro, Elisângela Baltazar do Nascimento, Jones Luís Cussecala Morais, Kâmia da Graça Azevedo Narciso Cuzambila, Katiana Gissola da Silva de Azevedo Gregório e Sebastião José Capitão, Técnicos Superiores de 2.ª Classe e Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Abel Tchilala Huambo, Agostinho Nangula Benjamim, António Matuva Camati, Calitoco Capela Tchimate Tchimbaya, Chavito Camuele, Daniel Dias Hilifamino Pedro, David Jesus Ngumbu Mateus, David Prata Sambambi, Elias António Chiculupi, Eusébio Paulo Kakola, Faustino Chilumbe Chilandula, Fernando Salomão, Felipe Venda Paulino, Graciano dos Anjos Francisco, Inocêncio Anjo Maia, Isaac Kapacassa Mutombo, João Alfredo Domingos, João Dembi Jenle, João Sapalo Chiloia, Lucas Cachinguembi Cengue, Luís Damião Caveto, Makisai Gerson Matias Pelo, Muonda Mussanha Tchivanda, Natália Quinda Ndala, Nelson Ndimbulukeni Kadiumo Hisakenwa, Pedro Caiongo Augusto Victor, Rufino Sanjungula Ernesto, Sandra Dias Vunge, Teresa Navio Vilombe e Verdiano Vanovava Mudalelwe, Subinspectores Principais de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Albano João, Alberto João Magalhães Sermão, Adriano Capalo Manzembe, Alegria Adelino José, Alegria António, Alexandre Gente Cussecama Gente, Álvaro Daniel Ganga Luamba, Anacleto Osvaldo Mbinda Lopes Raimundo, António Agostinho, António Daniel Kibunga, Armando Pombal Melo Araújo, Artur Monteiro Domingos, Augusto Salvador Salomão, Basílio Pedro, Bento Candala Cazequene Ululi, Bernardo Muachimboma, Bernardo Vieira António, Cândido Francisco Saupale, Celso Bartolomeu de Verónica Queixinato, Constantino Quissanga Muhongo, Daniel Moniz, David João Monteiro Muxipanda, Domingos Adelino Gonçalves, Domingos Alfredo Kifuando, Domingos António Chileno Balo, Domingos Chocombele, Domingos José, Domingos Nelson Lingueno, Domingos Sabino Guilherme, Elias Rodrigues Muambeno, Euclides Nécio Konjassili, Ferreira José Gomes, Francisco António, Francisco Chikute Luyando, Francisco João Vontade, Gabriel Miguel Adolfo, Gomes Victorino Codia, Ilídio Silvano Inácio, Ipanga Alexandre, Issac Chicolassonhi, Janeta Tomás Esteves, João Domingos, José Domingos, José César, José Domingos, Jovete Zeca Benvinda Silva, Justo Mussulo Domingos, Luís lhano Dumba António, Manzanza Manuel Celestino, Manuel Mariano, Marionete João Franco Gomes, Mateus Neves Matoca, Mendes Bambi Pedro, Miji Suete Chihumbue, Nelson Chicomba Caumba, Neves Claudino Jonasse, Nuno Mucumbi Diata, Orlando José Fernando Gonçalves, Pacheco Vumbi Cambixi, Paulo Jeje, Paulo Zeca João Kavunda, Rui Benjamim Jonatão, Salvador Tchimba Lino, Silva Domingos António, Simão Nfuidimiau André Afonso, Tchicunga Tchijica, Valdemiro de Castro Sebastião José, Victor Daniel Sachindele, Dalito Pedro e Vina Juliana Relógio, Subinspectores Principais de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Belchior Aureliano Ndilimeke, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Nomeia definitivamente Olívio Francisco Keshipoco, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Reenquadra Gabriel Marcos, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau.

Reenquadra John Francisco Quitaxi Pedro, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Reenquadra Evaristo Tchiumba Baptista, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Autoriza a licença limitada a Válter de Jesus Zau Elias, Professor do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, por um período de 6 meses.

Desvincula Josué Fernando Velho Domingos, Chefe de Secretaria, para efeitos de reforma.

Desvincula Joana Domingos Mário, Professora do Ensino Primário e Secundário do 7.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel Cristóvão Vunge, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Catarina Conceição Santana, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Deolinda Agostinho Figueiredo de Andrade, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Domingos Kambulungo, Coordenador de Disciplina, para efeitos de reforma.

Nomeia Francisca Gomes de Andrade para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial do Cuando Cubango do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

Nomeia Zacarias Sonjamba Vasco Calembe para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial do Bié do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

Nomeia Adriano Soares Chissoca Pascoa I para o cargo de Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial do Bié do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

Nomeia Eufrágio Brito Dombe para o cargo de Chefe do Departamento Provincial do Bié do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

Dá por finda a comissão de serviço que Eufrágio Brito Dombe vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção da Área Técnica dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano na Província do Bié.

Dá por finda a comissão de serviço que Rebeca Eugénia Vunge Francisco vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Administração e Gestão de Recursos Humanos da Direção Provincial dos Serviços de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano da Província do Bié.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Alvará Mineiro de Exploração n.º 0204/11/T.E/DNM/2000, outorgado à Nova Cimangola, S.A., para exploração de calcário e argila.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Alvará Mineiro de Prospecção n.º 346/08/03/A.M/ANG-MIREMPET/2021, outorgado à SOTA - Comércio Geral, Importação e Exportação, Limitada, para prospeção de mármore.

Constitui a Comissão de Negociação dos Contratos de Investimento Mineiro para a prospeção, exploração e comercialização de metais ferrosos, metais não ferrosos e minerais industriais, inerentes aos pedidos de concessão mineira das empresas Camuagi, Limitada, Vel-Wel, Limitada, Ritoca Indústria Mineira, Limitada, Mavelcar Mining, Limitada, Zhongan Taixin - Indústria e Comércio, Limitada, Novangol, Limitada, Adão Filho e Rosa Graça, Limitada, Novangol, Limitada, Vemkim Internacional, Limitada, Elssange, Limitada, CAN HK - Comércio, Indústria e Serviços, Limitada, Imbondex - Construções e Materiais de Construção, S.A., Nova JAT, Limitada, Bumper Years Mining, Limitada, AGN - Construções, Limitada, Campo Angola, S.A., Flip Merari & Sons - Prestação de Serviços (SU), Limitada, Corgel Partners - Prestação de Serviços, Limitada, Costa & Bumba, Limitada, Kimpuanza Recursos Minerais, Limitada, Twinbros United - Consultoria e Prestação de Serviços, Limitada, PMCEN Rochas - Prestação de Serviços, Limitada, Paulo & Silva Mineração, Limitada, Walktiger Mineração, Limitada e Sonangol - E.P.