Legislação

Desvincula Albertina Tomás Luvumbo, Alfredo Joaquim, Alves João Fernando, Angelina Pinto, Antonica Domingos, António Garcia Panzo, Artur Miguel, Bernardo Manuel Ferreira, Bernardo Pedro, Braz dos Santos Paulo, Daniel Quianvo, Daniel Simão, Eduardo Macoma Tomba, Ernesto Manuel, Fernando António Pululo, Filomena Afonso, Gomes Alberto Gomes, Henriqueta Nunes Virgílio, Jaime António, Kolambi Paxe, Mário António, Marta Armando, Mateus António, Mena Ribeiro, Miguel Zongui, Moneza Pedro Afonso, Muanda Viciai, Panda Miguel, Pedro João Menzezo, Pedro Manuel, Pinto Zeca, Samuel Bilo, Santos Calombe Vote, Santos Pedro, Silva Rogério Quileba, Simão Paca, Sousa Sebastião, Suzana Bernardo, Tomás Manuel Malungo, Venâncio Francisco e Vieira Ferraz Maiúba, Professores do Ensino Primário e Secundário do 2.º, 3.º, 6.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, Director de Liceu, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 1.º e 3.º Graus, Directores de Ensino Primário, Coordenador da 5. º Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Alberto Constantino Lás, Catarina Nahombo Cahala, Daniel Kulila, Henrique David, Gabriel Palana, Jesulinda da Conceição Carvalhais Mata da Silva lsata, Laura Fernandes Pintar, Maria Domingas Tchitanga, Maria de Fátima Teresa Miranda e Timóteo Pinto Mota, Professores do Ensino Primário e Secundário do 7.º, 10.º, 11.º e 12.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Isabel Tchilombo Mário, José Gonçalves, José Mário, Juliana Teresa Chicunja, Justino Sawatela e Maria Helena dos Santos, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 7.º e 10.º Graus , para efeitos de reforma.

Nomeia Domingos Paulo José para o cargo de Chefe da Secção Técnica da M ediateca AbeI Abraão, Cuito, Bié , da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Nomeia Ventura Mandela da Conceição Neto para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Mediateca Rei Ngola Kiluanje, Malanje, da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Nomeia Ana Janaide Pedro Lenga Sapalo para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Mediateca de Benguela da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Nomeia Edilson Alberto Miguel Trindade para o cargo de Chefe da Secção Técnica da Mediateca de Benguela, da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Nomeia João Nogueira Luís para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Mediateca do Lubango, Huíla, da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Nomeia Adão Veloso José para o cargo de Chefe da Secção Técnica da Mediateca Rei Ngola Kiluanje, Malanje, da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Nomeia Bernardo Dala Kuatoco para o cargo de Chefe da Secção Técnica da Mediateca do Lubango, Huíla, da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Nomeia Inocêncio Mário Filipe Afonso para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Mediateca Engenheiro José Eduardo dos Santos, Saurimo, Lunda-Sul, da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Nomeia Salvador da Silva Miguel para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Mediateca Abel Abraão, Cuito, Bié , da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Nomeia Jaime Loureiro Sampaio Chilala para o cargo de Chefe da Secção Técnica da Mediateca do Huambo da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Nomeia Rodeth Francisca Vula para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Mediateca 28 de Agosto - Luanda, da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Reintegra Joana Paula Nogueira da Cunha Caetano, Técnica Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional.

Nomeia definitivamente Maria Luísa Ganho de Sousa Ferreira Rosa, Esperança de Fátima Dombo dos Santos Lopes Teixeira, Leandro Giovani Amaral Soares da Silva, Fátima da Ressurreição Vicente Portalegre Pascoal da Costa, Isabel José Raposo, Joana Cláudia da Silva Monteiro, Nelson Filipe de Menezes Sousa, Nelson Manuel Contreiras António, Maria da Conceição dos Santos Piedade Guimarães e Paulino Maurício Augusto, Conservadora de 3.ª Classe, 2.as Ajudantes de Conservador; Oficiais Auxiliares de Conservador de 1.ª e 2.ª Classes.

Nomeia definitivamente Adão da Costa Pereira da Gama, Assessor de Identificação de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Augusta Faustina Epuma Lucas, 1.ª Ajudante de Conservador.

Nomeia definitivamente Isabel Correia Polé, Emma Vanda de Jesus Ndala Mpengo e Moisés Longuia, Técnica Superior de Identificação Principal e 1.º Ajudantes de Identificação.

Nomeia definitivamente Maria Alice Oliveira da Silva Neto, António Gaspar dos Santos, Petruska Maysa Mello Xavier Mendes Ribeiro, Valeriana Isabel Alberto João, Estevão Cristóvão Agostinho, Hélder Camões Gaspar e Ismael Diogo Bravo da Rosa, Notária de 3.ª Classe, Notários -Adjuntos, Oficiais Auxiliares de Notário de 1.ª e 2.ª Classes.

Destaca Isaac Fiete Correia Raimundo, Ajudante Principal de Conservador, para o Tribunal de Contas.

Destaca Má reia Madalena Lucas, Técnica Superior de Identificação Principal, para o Ministério das Relações Exteriores.

Destaca Bartolomeu Kuyola Ângelo Victorino Gimbu, Conservador-Adjunto, para o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Destaca Receado Cândido Quimbanda, Oficial Auxiliar Principal de Notário, para a Comissão Provincial Eleitoral de Malanje.

Destaca Fernando Dende Quíluange, Conservador-Adjunto, para a Comissão Provincial Eleitoral de Malanje.