Legislação

Coloca Helda Garbine Vasconcelos Ferreira Bento, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, no Gabinete Provincial da Saúde.

Coloca Sandra Patrícia Pedro de Morais, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Transfere Felícia Mbutau Frederico de Carvalho Buaio, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Fátima Massolo Santos Chicungo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Mariana Chilombo Lucas Colar Calanda, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Transfere Irondina Lopes Monteiro Sambambi, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Transfere Hugo Monte Negro da Costa Cassanhica, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Transfere Germano Neri Tchihoko, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Delfina Adelaide Paris Nguto, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Ana Teresa Santana de Andrade Muhepe, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Alzira Josefa Fuma Domingos Izalo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Desvincula João Baptista Quintas, Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de 1.ª Classe, do Hospital Geral de Benguela.

Desvincula João Manuel Cativa da Administração Municipal do Bocoio para efeitos de aposentação.

Desvincula David Gabriel da Administração Municipal do Bocoio para efeitos de aposentação.

Desvincula Ana Paula Vilar Rodrigues Paz, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, para efeitos de reforma.

Reintegra Lumberto Domingos Contreiras, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe.

Atribui a Categoria Diplomática de 3.ª Secretária a Maria Alice Miranda.

Atribui a Categoria Diplomática de 1.º Secretário a José Dembe.

Atribui a Categoria Diplomática de 1.º Secretário a José Bartolomeu Alfico.

Atribui a Categoria Diplomática de Conselheiro a Agostinho Chicaia.

Atribui a Categoria Diplomática de Ministro Conselheiro a Dombele Mbala Fernando.

Atribui a Categoria Diplomática de Embaixador a Gilberto da Piedade Veríssimo.

Atribui a Categoria Diplomática de Embaixador a Daniel Raimundo Savihemba.

Atribui a Categoria Diplomática de Embaixador a Cassonga Cabongo Alberto.

Exonera Mayuma Teresa Afonso do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Tesouraria.