Legislação

Transfere Tomás Chicambi João, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Julião Isaac K. Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Mário de Jesus C. Mariano, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere João Fernando F. Gomes, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Desvincula Avelino Kalyangila, Técnico Médio de Enfermagem de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingos Pedro, Técnico Médio de Enfermagem de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Afonso Chimbundo, Técnico Médio de Enfermagem de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Afonso Brinco Fundanga, Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Verónica Nanjengele, Enfermeira de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Rosário, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Albertina Silva Gongue, Técnica Média de Enfermagem de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Promove Sebastião Sachilombo para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Promove Baptista Jamba Chivango para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Promove João Major Serrote para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Prorroga a licença limitada de Inácia Kezia Mesquita Matias Alfredo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, por um período de 6 meses.

Autoriza licença ilimitada a Adelina da Cruz Simão, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Coloca em regime de destacamento Florindo Jamba Martins Silas, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Governo Provincial do Bié.

Desvincula Ana Cláudia Pombili da Cruz Chiepo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Manuel Damião Franco, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Abre o Concurso Público de Ingresso para o provimento de 70 vagas para o regime geral do Ministério da Educação e órgãos superintendidos.

Nomeia definitivamente Alice Vieira Neto, Anastácia Nany Gombo Sanda Nsuca, Ernestina Nambinga Albano, Francelina Antónia Neves Cassato, Isabel Miguel Pedro, Isabel Tchitula tchombe, Madalena Contreiras Simão Paulo, Madalena Nzala Pedro Tungo Bingo, Margarida Adão Francisco dos Santos Zuaki, Odete João Gaspar, Onésima Ernesto Cacumba Francisco Miguel, Rebeca Paciência Tussamba Eduardo e Tabita da Conceição Daniel, Enfermeiras de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Adão Diogo Manuel Neto, Cátia Marinela Nunes da Mata Cossengue, Delfina Cassova António, Filipe Miguel André, Inocência Joana Carneiro Paulo, Job Viegas Bezerra, Kisadila Ameguida Bernardo, Lídia Quitumba Quinzunzo, Núria de Fátima Cuprendela Seque Mundo, Paco Gaspar Francisco Pedro, Rosária Vunda Gomes Jamena, Ubérico Camuto Matias António e Zeferino Ndakohombo Luvumbo Dumba, Vigilantes de 3.ª Classe.

Homologa o acto de designação dos membros que integram os órgãos de gestão da Universidade Privada de Angola, a partir do Ano Académico 2023/2024.

Aprova a alteração das alíneas ll), uu), iii) e jjj), todas do n.º 1 do Despacho n.º 1703/24, de 14 de Fevereiro.

Prorroga o Contrato de Investimento Mineiro celebrado em 20 de Outubro de 2009 entre o então Ministério da Geologia e Minas e a empresa SECIL - Companhia de Cimentos do Lobito, S.A., bem como o Título de Exploração n.º 14/05/01/T.E/ANG-MGM/2017, para a exploração de Calcário.