Legislação

Nomeia definitivamente Bayeta Jamba, Auxiliar de Limpeza Principal.

Transfere Maria dos Anjos A. de Lacerda, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Luís Daniel Albino, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Jacinto Soares Senje Zeca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere José Manuel Pereira Laurinda, Professor do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere José C. Cawe Frederico, Professor do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Suzana I. Jamba Pimenta Justino, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Hirondina Monteiro Kawe, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubal para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Emiliana Sandra Muhona Celestino, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Lobito para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Catarina Ivone Eduardo da Silva, Professora do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, da Direcção Municipal da Educação de Benguela para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Sandra M. Jorge Segunda, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Bernardeta Namaka Kalwa, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Elizabeth Neves Manuel, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Leonarda Maria Capitango, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Laurinda Katumbu Kalei, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Laurinda L. Maria Daniel, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Maria Rosária Tchipalanga, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Xavier Chitula Ucuandeia, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Manuel José Kapela, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Sabino Hossi Matadias, Professor do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Óscar Tch. Dinis Ture Isaías, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Simão Chiloia António, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Vitorina Chiquemala, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Coloca Julieta Isaac Epalanga Chipuca, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, no Gabinete Provincial de Saúde.

Altera o nome de José Dioníso Tuhafeni André para José Dionísio Tuhafeni Sayuka.