Legislação

Nomeia Jonas António Dalama para o cargo de Administrador Comunal do Maka Mombolo no Município do Balombo.

Nomeia definitivamente Oliveira António Baptista Mário, Médico Interno de Especialidade/Médico Geral.

Nomeia definitivamente Mário Jorge de Castro Rodrigues, Médico Interno de Especialidade/Médico Geral.

Nomeia definitivamente Manuel Catoque Javela, Médico Interno de Especialidade/Médico Geral.

Nomeia definitivamente Luciana Chilombo Flóra Kayanga Solteiro, Médica Interna de Especialidade/Médica Geral.

Nomeia definitivamente Josefa Rijane Adelino Afonso Fernando, Médica Interna de Especialidade/Médica Geral.

Nomeia definitivamente Graça Guengue Mucanza Rabaçal, Médica Interna de Especialidade/Médica Geral.

Nomeia definitivamente Esperança de Fátima Calembela Ngulu, Médica Interna de Especialidade/Médica Geral.

Nomeia definitivamente Esperança Ntula Quissongo Lourenço, Médica Interna de Especialidade/Médica Geral.

Nomeia definitivamente Celestina Ruth Carneira Zoáfua Javela, Médica Interna de Especialidade/Médica Geral.

Nomeia definitivamente Abel Chinjeke Chimuco, Médico Interno de Especialidade/Médico Geral.

Transfere Verónica Emanuela Miguel, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação da Baía Farta.

Transfere Luísa da Anunciação Marques, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, do Complexo Escolar BG 45 da Catumbela para o Instituto Técnico de Saúde do Lobito.

Transfere Frederico Chinganda Chilombo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubal para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Nangalangui Lilunga Viação, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação de Benguela para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Coloca Lázaro Joaquim Paulo Dala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 1.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Desvincula Sabina Kateya, Operária não Qualificada, para efeitos de aposentação.

Desvincula Correia Biete, Operário não Qualificado, para efeitos de aposentação.

Desvincula Adelino Kassapa, Técnico de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Neusa Emília Fernandes Calequera vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Intercâmbio do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

Nomeia Jéssica Marinela da Silva Neto Pereira para o cargo de Directora Geral do Centro Integrado de Formação Tecnológica do Talatona.

Altera o nome de Neusa Paulina Miápia Evaristo para Neusa Jussane Miápia Evaristo.

Altera o nome de Redy Afonso Zaya Bongui para Afonso Zaya Bongui.

Altera o nome de Mirian de Azevedo Xamukueno para Mirian Machozi Xamukueno.

Altera o nome de Bernardo Manuel Carteça para Sidolfo Monteiro Manuel Carteça.