Legislação

Orienta a Secretaria Geral a tratar do Processo de Emissão do Passaporte de Serviço a favor de Menezes Muango Nambongue Chamale, junto do Serviço de Migração e Estrangeiros.

Dá por finda a comissão de serviço que Augusta Lúcia Chico vinha exercendo no cargo de Dírectora de Enfermagem do Hospital Municipal Mártires do Cuíto, Município do Cuíto.

Dá por finda a comissão de serviço que João Manguilinha Tchambata vinha exercendo no cargo de Coordenador da Disciplina de Informática da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Andulo.

Dá por finda a comissão de serviço que Rufino Sunguahanga Sambíngo vinha exercendo no cargo de Coordenador do Curso de Técnico de Obras de Construção Civil do Instítuto Médio Politécnico de Camacupa, Município de Camacupa.

Dá por finda a comissão de serviço que Fatita Susso Manuel Gaspar vinha exercendo no cargo de Administradora Comunal-Adjunta da Muinha, Município de Camacupa.

Aprova o Regulamento Provincial do Carnaval. - Revoga todas as disposições que o contrariem.

Destaca Joffre Carlos Pereira Fernandes da Silva para o Governo Provincial de Luanda.

Destaca Manuel Luís Mazocala para a Administração Municipal dos Dembos.

Destaca Silva no da Costa Menezes para a Administração Municipal dos Dembos.

Transfere Solange Bastos João, lnspectora Superior de 2.ª Classe, para a Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola.

Nomeia Madalena Rosa Mota Quitumba Tomé para a função de Lavadeira da Residência do Ministro da Juventude e Desporto.

Nomeia Esperança Elvira de Almeida Paixão Lopes para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Desporto.

Nomeia Graça Domingos Chico Ngola para a função de Motorista da Residência da Ministra.

Nomeia José João Henriques dos Santos para a função de Motorista do Gabinete da Ministra.

Nomeia Maria Dias Kiteque para a função de Cozinheira da Residência da Ministra.

Dá por finda a relação jurídica de emprego entre o Ministério e André João, 1.º Assessor.

Homologa o acto de designação dos membros que integram os órgãos de gestão da Escola Superio r Politécnica de Ben guela, a partir do Ano Académico 2023/2024.

Subdelega plenos poderes a Adriano José Lembe Mangava, Secretário Geral, para representar o Ministério no acto da assinatura do Contrato de Fornecimento de Bens para a aquisição de 4 viaturas, das quais, 2 ligeiras e 2 pesadas, com a empresa ASAC Motors S.A.

Exonera Hélio de Jesus Pereira Alberto da função de Motorista do Gabinete do Ministro.

Nomeia Adriano Wakatala Mualengue Tchicuambe para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação, Inovação e Modernização dos Serviços do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Manuel Ferreira Mendonça da Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Geodesia do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Michel Raimundo Luzolo para o cargo de Chefe do Departamento de Sistema de Informação Geográfica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Marcelina Domingos Dala Chilala para o cargo de Chefe do Departamento de Cartografia e Fotogrametria do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Gerson Gama Sala para o cargo de Chefe do Departamento de Cadastro do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Hernany Costa de Azevedo para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.