Legislação

Nomeia José Bento Cangombe para o cargo de lnspector-Director e Delegado Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado em Benguela.

Nomeia Célia Mauro de Oliveira Bettencourt Alberto para o cargo de Inspector-Director e Director da Direcção de Inspecção, Fiscalização, Sindicância e Averiguações.

Nomeia Petruska Maysa Mello Xavier Mendes Ribeiro para o cargo de lnspectora-Directora e Directora da Direcção de Denúncias, Queixas e Reclamações.

Nomeia Nilza Paulo Viera do Nascimento Sa rdínha para o cargo de Inspectora-Chefe de 1.ª Classe e Chefe do Departamento de Análise Processua Ida Direcção de Denúncías, Queixas e Redamações.

Nomeia Pérícles Sebastião do Espírito Santo para o cargo de lnspector-Director e Delegado Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado no Bengo.

Exonera Maria de Jesus Loureiro Chaves do cargo de lnspectora-Chefe de 1.ª Classe e Chefe do Gabinete do Delegado Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado no Cunene.

Nomeia definitivamente Adão Ferraz Ginga, Baptista Venâncio Francisco Malungo, Berta Matando Ndombele Garcia Dikoko, Carlos Paulino Gomes, Cristina Rodrigues Diniz, Felisbina António da Silva Lourenço, Inês Virgílio David, Jorím João Pascoal Cristóvão, Jo

Nomeia definitivamente Aida Ginga Samutondo Mendes Adão, António David Chama Sequeira, Baltazar Daniel Beta Chatimua, Eugénia Rosa dos Reis Nelembe, Joquebede Mateus Muanza, Lectícia Rosa Mateus Gila Quimbangula e Manuel Romao Nunes Francisco, Técnicos Su

Coloca em regime de destacamento Edna Patrícia Cassa balo Machado, Enfermeira de 1.ª Classe, no Hospital Geral do Bengo Reverendo Guilherme Pereira Inglês.

Rescinde a relação jurídica laboral entre este Ministério e Sandra Angélica Zola Sebastião Sivi, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia Emedilson Lumário de Carvalho Mariano para a função de Consultor do Gabinete da Ministra.

Nomeia Adriano José Lembe Mangava para o cargo de Secretário Geral.

Nomeia Genefraide Bernardo dos Santos Gonçalves da Silva para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Superior.

Dá por finda a comissão de serviço que Ndilu Mankenda Nkula vinha exercendo no cargo de Secretário Geral.

Dá por findo o destacamento de André Samuel do Nascimento, Técnico Superior Principal, na Universidade de Luanda.

Homologa o acto de designação dos membros que integram os órgãos de gestão da Escola Superior Técnica de Saúde do Huambo, a partir do Ano Académico 2023/ 2024.

Subdelega plenos poderes a Lokonda Bau Nzuzi, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística para representar o Ministério no acto de assinatura do Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a Concepção, Construção e Apetrechamento dos Edi

Promove Timóteo Evandro Lucas Cassule para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Promove Vlademiro dos Prazeres Francisco para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Promove Mário Jorge Inácio Adão para a categoria de Técnico de 1.ª Classe.

Promove Eurico Matias Miguel para a categoria de Técnico Superior Principal.

Promove Teima Karina F. Dionísio Gomes para a categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos de Prospecção de Metais Básicos à empresa LUSO GLOBAL MINING ANGOLA - Prestação de Serviços e Indústria Extractiva, Limitada, referente à concessão situada na Província do Cuanza -Sul, a

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos de Prospecção de Metais Ferrosos e não Ferrosos à empresa LUSO GLOBAL MINING ANGOLA - Prestação de Serviços e Indústria Extractiva , Limitada, referente à concessão situada entre as Prov

Aprova a Concessão de Direitos Mineiros a favor da empresa DFG África, S.A., para a Prospecção de Granito e Quartizito.