Legislação

Nomeia definitivamente Adilson Gabriel Alberto, Carlos Fernando Manuel Calemba, Daniel Zacarias, Ediva nio Quicua da Costa Diogo, Eurico Nasseculo Jorge, Félix Simão Catumbela, Hermenegildo da Costa Adão, João dos Santos Adão, Manuel Adão Bernardo, Neusa

Nomeia definitivamente Adalberto Joaquim Vunge Neves, Benjamim Ganga Domingos, Celeste João Miguel, Florentino Vula Canda, João Albano de Almeida Malundo e Tussamba José, Técnicos Médios de Enfermagem Especializados de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Catarina Domingos António Cazengue, Clementina Bernilda André Pambo Marques, Delvânia Vicente dos Santos Lima Martins, Fernanda Paulo Manuel Bunga Chipaca , Luísa Martins António, Marisa Vutete Veneza Biwango Pedro e Wilma Anete Iná

Transfere Maria Francisco António Burce, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, do Hospital Geral de Viana Bispo Emílio de Carvalho para o Governo Provincial de Luanda.

Transfere Bernarda Chilombo Seteke Sonde, Secretário Clínico de 3.ª Classe, do Hospital Materno­lnfantil Dr. Manuel Pedro Azancot de Menezes para o Hospital Geraldo Bengo Reverendo Pereira Inglês.

Transfere Dionísia Pinto Dulo, Enfermeira de 3.ª Classe, do Hospital Dr. Walter Strangway para o Hospital do Prenda.

Coloca lclésia do Espírito Santo Diogo, Médica Assistente, no Instituto Hematológico Pediátrico Dr.ª Victória do Espírito Santo.

Nomeia Frederico Francisco da Cunha para o cargo de Chefe do Departamento da Estação Meteorológica da Província de Benguela do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Subdelega plenos poderes a Matias Manuel da Silva Borges, Director Nacional das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, para a negociação e assinatura do Memorando de Entendimento entre este Ministério e a Huawei Technologies Angola, Limitada, no do

Promove Osório Joaquim Domingos Lológio para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Promove Cambeu Manuel Francisco para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Promove Sebastiana Abraão Rodrigues para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Promove Nuno Helder Correia Brandão para a categoria de Técnico Superior Principal.

Concede licença limitada a Yuri José de Almeida Fernandes, Técnico Superior Principal.

Desvincula Zamira Ester Pires dos Santos de Almeida, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos de Reconhecimento, Prospecção, Pesquisa, Avaliação e Exploração de Cobre à empresa EMAZ - Exploração Mineira, Limitada, referente à concessão situada na Província do Moxico, Município do

Rectifica o Despacho n.º 7774/24, de 27 de Junho, publicado no Diário da República n.º 121, II Série, que altera o nome de Amarildo Pereira Cardoso.

Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário-base a Pearson Anderson Domingos da Costa, 2.º Ajudante de Identificação, por um período de 6 meses.

Altera o nome de Francisco Adriano Van-Dúnem Fortunato para Francisco Fortunato Van-Dúnem.

Altera o nome de Joelson de Oliveira Van-Dúnem para Joelson de Oliveira dos Santos Van-Dúnem.

Altera o nome de Teresa Kandeya para Teresa Candeia.

Altera o nome de Josué João Lima Massuako para Josué João Domingos Massuako.

Altera o nome de Adriela Manuela Tuchia Gomes para Agnela Manuela Tuchia Gomes.

Enquadra Maria Paula Isabel Tomas Púcuta, Técnica Média de 1.ª Classe.

Enquadra Helena Maria Vaba, Técnica Superior de 2.ª Classe.