Legislação

Concede licença limitada a Paula José dos Anjos Lemos Aguiar, Conservadora-Adjunta, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Cláudia Jurema Simão Fernandes, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Márcio Flávio Resende Martins, Conservador-Adjunto, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a J essica Emílía Jorge Barata, Conserva dora de 3.ª Classe, por um período de 6 meses.

Aplica a medida disciplinar de admoestação regista da a Luci nga Gisse le de Paz Costa, 1.ª Ajudante de Conservador.

Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Irene Adriano Manuel Mayor, Oficial Auxiliar de Identificação.

Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Walter Ludgero António, 2.º Ajudante de ldentificação.

Aplica a medida de disciplinar de demissão a Josina da Silva Cardoso da Gama, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe.

Autoriza a licença limitada a Bernardino Muteca Kambinda, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Nomeia Kenedy Aldmiro de Sousa para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Cofre Geral de Justiça e altera a alínea a) do Despacho n.º 859/20, de 14 de Fevereiro.

Exonera Lígia Hete Castelo Branco e Cunha Vieira Vunge do cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Cofre Geral de Justiça.

Determina a não adjudicação da proposta apresentada no âmbito do Concurso Público n.º 2/ DCP/SG/MINFIN/2024, com vista à formação e execução de um Contrato para a Prestação de Serviços de Gestão do Refeitório para os Funcionários deste Ministério, tramita

Cria a Comissão Liquidatária da Empresa denominada Gráfica Popular, Li.E. E., coordenada por Victor Jai, representante do Ministério das Finanças.

Cria a Comissão Liquidatária da Empresa Nacional de Pontes, Li.E.E., coordenada por Nelson Tyikongo Mutindí.

Cria a Comissão Liquidatária da Empresa Nacional de Discos e Publicações - ENDIPU, Li.E.E., coordenada por Nelson Tyikongo Mutindí.

Cria a Comissão Liquidatária da Empresa Nacional de Obras Hidráulicas e Portuárias, Unidade Económica e Estatal - HIDROPORTOS, Li.E.E., coordenada por Victor Jaí.

Cria a Comissão Liquidatária da Empresa Nacional de Instalações Especiais - INSTAL, Li.E.E., coor­ denada por Cristina Alonso Teixeira Padrãa.

Homologa a extinção da dívida tributária das empresas Rede Nacional de Transporte de Electricidade, E.P., Empresa Pública de Produção de Electricidade, E.P., e Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, E.P., através do mecanismo da compensação po

Desvincula João Bento, Técnico Superior Principal, para efeitos de reforma.

Exonera Olga Maria da Silva Pedro Gambôa do cargo de 1.ª lnspectora para Reintegração Económica da Inspecção para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Inspecção Geral de Defesa Nacional.

Exonera Miguel Sebastião Vongo Neto do cargo de Chefe da Secção de Análise e Projecto do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação.

Nomeia Catarina Domingos para a função de Empregada Doméstica na Residência da Juíza Conselheira Arlete Maria Bolonhês da Conceição.

Nomeia Mário Renato Feijó Fortunato para a função de Motorista do Juiz Conselheiro Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi.

Exonera Gisela Mata André da função de Empregada Doméstica na Residência da Juíza Conselheira Arlete Maria Bolonhês da Conceição.

Exonera Joaquim Sebastião António da função de Motorista do Juiz Conselheiro Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi.