Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Nelson Samuel vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Infra-Estruturas de Apoio ao Sector da Pesca da Direcção Nacional de Gestão da Qualidade e Produção do Sal.

Dá por finda a comissão de serviço que Aguinaldo Guimarães de Lemos vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Produção do Sal da Direcção Nacional de Gestão da Qualidade e Produção do Sal.

Dá por finda a comissão de serviço que José Cândido Chiyaca vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública da Secretaria Geral.

Dá por finda a comissão de serviço que Augusto Vieira Magalhães vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Maricultura da Direcção Nacional da Aquicultura.

Dá por finda a comissão de serviço que Teresa Alfredo Alberto Correia vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Aquicultura Continental da Direcção Nacional da Aquicultura.

Dá por finda a comissão de serviço que Lucinda José Vunge vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Comunal.

Dá por finda a comissão de serviço que Valdemar Buta Ferreira Pinto vinha exercendo no cargo de Director Geral do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Comunal.

Dá por finda a comissão de serviço que Edson Victoria no Augusto Pedro vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por finda a comissão de serviço que Tânia Célia do Amaral Mandinga Barreto vinha exercendo no cargo de Directora da Direcção Nacional para os Assuntos do Mar e Recursos Marinhos.

Dá por finda a comissão de serviço que Victor Capapelo Júlia Chilamba vinha exercendo no cargo de Director da Direcção Nacional de Pescas.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuela Raquel Jaime Ferreira Pinto vinha exercendo no cargo de Directora da Direcção Nacional de Gestão da Qualidade e Produção do Sal.

Nomeia Augusto Passagem Gaieta para a função de Secretário do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social.

Nomeia definitivamente Fernando Kubebama Francisco Kakulo nos Serviços Centrais da Inspecção Geral do Trabalho.

Nomeia provisoriamente Pedro Fernando Sebastião, Formador Técnico de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Samuel Quissanga lmbe, Formador Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Fundo Panzo Maindo Daniel, Formador Técnico de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente lzequiel Mendes Machado Elias Buza, Formador Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Ermelinda Viluvo João Chinjoco, Formadora Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Mário MigueI Ganga , Formador Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Artur Neto Salomé Campos, Formador Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Fernanda Francisco Kumesa, Formadora Técnica Média de 3.ª Classe.

Delega poderes ao Provedor de Justiça-Adjunto para a verificação da lega lidade dos actos praticados pelas Áreas e Serviços competentes da Provedoria de Justiça na fase de apreciação prévia das queixas e exposições remetidas ao Provedor de Justiça.

Nomeia Ulisses Bentencourt Jacinto Coxi para a função de Motorista do Juiz Conselheiro Armindo Gedeão Kunjikisse Jelembi.

Concede licença ilimitada a Nelma Zezine Alberto Bartolomeu de Sousa, Técnica Média de 3.ª Classe.

Exonera Mário Renato Feijó Fortunato da função de Motorista do Juiz Conselheiro Armindo Gedeão Kunjikisse Jelembi.