Legislação

Sanciona Lutete Daniel Lenda, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, com a medida disciplinar de demissão.

Sanciona Manuela Manuel Ngunza, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, com a medida disciplinar de demissão.

Desvincula Adriano Adão Pedro, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Celestina Paulo Dias, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel Cambungo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Arnaldina Júlia Nacunbuluca Canjengo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula João Manuel Luís, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Américo João Ernestino da Costa e André Cumbo Cabo, Chefe de Secreta ria Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Rebeca Chilombo Faustino, Albina Depeta, Diamantino Candieiro e Esperança Lia Severino Sambongo Filipe, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º e 10.º Graus Coordenador de Colégio, para efeitos de reforma.

Desvincula Alexandra Maria Macedo da Fonseca Kol Monteiro, Adriano Adão Pedro, Chittilappilly Thoman Tessy, Domingas Francisco Mateus, Elsa Maria Francisco Xavier da Mata, José António dos Santos, Josefa Simão Coelho, Laura Miguel Adão dos Santos, Ma

Nomeia José Gonçalves Pinto Raúl para o cargo de Chefe da Estação de Desenvolvimento Agrário do Município do Songo.

Provê Manuel António Maia José na categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Enquadra Domingas Caquarta da Costa Morais na categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Enquadra Denise Nayol da Cruz Borba Damião na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Transfere Feliciana Mabuene Lukoki Neto Coxe, Técnica Média de 3.ª Classe, do Instituto dos Serviços de Veterinária para o Instituto Nacional dos Cereais.

Desvincula Viciai Mbele, Técnico Superior de 2.ª Classe, para efeitos de reforma.

Nomeia Baptista Cakebo João Pedro para a função de Responsável do Registo Civil da Loja dos Registos e Notariado do Morro Bento (Nosso Centro).

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Tsimba Bititi Marthe, natural de Kindongo, de nacionalidade congolesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Renato Jorge Vale Pereira dos Santos, natural de Lapa/Lisboa, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Mouhamed Djibrillou Ouedraogo, natural de Adjame, de nacionalidade costa marfinense.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Márcio Alexandre Morais dos Santos, natural de Bragança, de nacionalidade portuguesa.

Concede licença limitada a Osvaldo Francisco Martins, Assessor de Identificação de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Nomeia o Conselho de Administração da Empresa Pública de Águas e Saneamento do Zaire, E.P.

Nomeia Manuel Ananias Ganga para o cargo de Fiscal-Único do Instituto Nacional de Controlo da Qualidade da Indústria e Comércio.

Dá por finda o mandato que Deusa Yale na Candomba Constantino vinha exercendo no cargo de Fis cal-Único do Instituto Nacional de Controlo da Qualidade da Indústria e Comércio. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.