Legislação
Produtos
|
Registo
|
Apoio ao cliente
|
Login
|
Recuperar Password
Angola
|
Cabo Verde
|
Moçambique
|
Portugal
Angola
Por tipo de documento
Notícias
Loading ...
Códigos
Loading ...
Legislação
Loading ...
Minutas e Formulários
Loading ...
Jurisprudência
Loading ...
Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Loading ...
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Loading ...
Civil
Loading ...
Comercial
Loading ...
Constitucional
Loading ...
Consumo
Loading ...
Contratação e Obras Públicas
Loading ...
Cultura
Loading ...
Desporto
Loading ...
Educação e Ensino
Loading ...
Energia, Minas e Petróleo
Loading ...
Financeiro
Loading ...
Fiscal
Loading ...
Imobiliário
Loading ...
Internacional
Loading ...
Justiça
Loading ...
Laboral e Segurança Social
Loading ...
Militar
Loading ...
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Loading ...
Penal
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
Saúde
Loading ...
Turismo
Loading ...
Viação e Transportes
Loading ...
Ordens Profissionais
Loading ...
IIª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO
Acórdão
Acordo
Adenda
Aditamento
Alvará
Anúncio
Anúncio de Concurso
Aviso
CARTA DE ADESÃO
Carta de Aprovação
Carta de Ratificação
Circular
Comunicado
Convenção
Convocatória
Declaração
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Executivo Conjunto
Decreto Legislativo Presidencial
Decreto Lei
Decreto Presidencial
Decreto-Lei
Deliberação
Despacho
Despacho conjunto
Despacho Presidencial
Diploma Ministerial
Directiva
Edital
Errata
Insígnia
Instrução
Instrutivo
Lei
Lei Constitucional
Lei Orgânica
Louvor
Norma
NORMA REGULAMENTAR
Nota
Nota Rectificativa
Ordem de Serviço
Ordem do Comandante-Em-Chefe
Organigrama
Portaria
PORTARIA CONJUNTA
POSTURA
Protocolo
Protocolo provisório
Qualificador
Rectificação
Regimento
Regulamento
Resolução
Resolução da Assembleia Naciona
Retificação
Síntese
Termo de Compromisso
Nº DE ACTO
DR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
80 registo(s)
1
2
3
4
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
IIª Série
Despacho n.º 9667/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Promove Eugénio Kabanga Lopes Benedito para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9666/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Promove João Carlos Coimbra Gonçalves para a categoria de Técnico Superior Principal.
IIª Série
Despacho n.º 9665/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Inês Maria Júlio José Damião na categoria de Técnica de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9664/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Júlio Goma Zinga na categoria de Técnico de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9663/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Miguel Afonso na categoria de Técnico de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9662/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Serafina Sandra na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9661/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Bartolomeu João Ribeiro Halata na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9660/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Sebastião António Luaço na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9659/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Palmira de Jesus Cristóvão dos Santos na categoria de Técnica de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9658/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Gabriel Vicente Solambe na categoria Técnico Superior de 2.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9657/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Rosa José Caiongo na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9656/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Nazaré Jerónimo na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9655/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Flora da Silva Fernandes na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9654/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Julieta Canjimba Dombalo na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9653/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Esperança Van-Dunem Pedro na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9652/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Isabel Francisco da Conceição Martins na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9651/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Elizandra Luzia Constantino Monteiro de Oliveira na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9650/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Domingos Massaco na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9649/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra José Bravo Luís na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9648/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Beatriz Miguêns Armando na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9647/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Enquadra Dias Bimbi Lijimba na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 9646/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Revoga o Despacho Interno n.º 28/24, de 23 de Janeiro.
IIª Série
Despacho n.º 9645/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Autoriza a licença ilimitada a Norman Tusamba Zola, Formador Assessor.
IIª Série
Despacho n.º 9644/24
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
01/08/2024
Dá por finda a comissão de serviço que Maria Jorge Quituxe vinha exercendo na função de Lavadeira da Residência do Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social.
IIª Série
Despacho n.º 9643/24
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
01/08/2024
Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Rabih Ali EI Ghoul, natural de Haret Hreik, de nacionalidade libanesa.
1
2
3
4
Quem Somos
Política de Privacidade
Institucional
Condições Gerais
Úteis
Perguntas Frequentes
Newsletter
Contactos
Produtos
Informações
Métodos de Pagamento
Subscrever
Subscrição Corporativa
Siga-nos
Todos os direitos reservados © LexLink | 2016