Legislação

Determina que Horácio Lote Chilombo Samaquina e Mendonça Eduardo, Operário Qualificado de 2.ª Classe e Auxiliar de Limpeza de 1.ª Classe, sejam aposentados por tempo de serviço.

Determina que Alfredo Paulo Chicueca, Auxílio Carlos, Ernesto Calembe Nachimuco Sonjamba, José Gaspar Coutinho e Manuela Chihossi Cambundile Cacueca, Directores do Ensino Primário, Subdirector do Ensino Secundário e Coordenadores de Disciplina de Círculo de Interesse, sejam aposentados por tempo de serviço.

Determina que Adélia Jamba e Ana da Conceição, Técnica Média Especializada de Diagnóstico e Terapêutica e Operária Qualificada de 1.ª Classe, sejam aposentadas por tempo de serviço.

Determina que Américo Tomás Sapato, Ávido Bernardo Samuel, Jacinta Lucinga Cutungunha, João Baptista, Lurdes Manuela Cauaco Chihundi e Rosalina Cacuho, Director de Ensino Primário e Secundário, Professores do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, Director do Ensino Primário e Professor Auxiliar do 5.º Grau, sejam aposentados por tempo de serviço.

Determina que Alice Cafeca, Graça Elavoco dos Santos, Isabel Cachinene, Julieta Susso Vassuelela Chiuvila, Rosa Miguel Mane Malamba e Sabina Nassipitali Calitangui Sassapi, Professores e Auxiliares do 4.º e 5.º Graus, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, Directoras e Subdirectora de Ensino Primário, sejam aposentados por tempo de serviço.

Determina que Afonso Natal, Herculano João, Martinho Cláudio Júnior Satchova Lucamba, Palmira Cheiépia Cardoso, Teodora Nachilombo, Natália Cassinda Epalanga, Ruth Cambuinda Cassinda e Severina Nanjala Capanga, Professores Auxiliares do 1.º, 5. º e 6.º Graus, Director do Ensino Primário, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, Operárias Qualificadas de 2.ª Classe e Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, sejam aposentados por tempo de serviço.

Determina que Evalina Chitula Bento, Delfina Domingas Nalua, Fernanda Lucungo e Maria José Catuta, Técnicas Médias de Enfermagem Especializadas de 2.ª e 3.ª Classes e Auxiliar de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, sejam aposentadas por tempo de serviço.

Determina que Máquina Luciano, Professor Auxiliar do 5.º Grau, seja aposentado por tempo de serviço.

Determina que Costa Cassinda, Ester Culembe Abraão, Graciano Bartolomeu, Manuel Basílio e Maria Jamba Henriques, Directores do Ensino Primário e Professora Auxiliar do 6.º Grau, sejam aposentados por tempo de serviço.

Determina que David Evaristo, Emídio Massumba, Eugénio Caliata, Eugénio Sapalo e Joaquim Sa mutongui, Professores Auxiliares do 4.º e 6.º Graus, Professor do Ensino Primá rio e Secundá rio do 13.º Grau e Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, sejam aposentados por tempo de serviço.

Subdelega competência a Jorgina Isabel Tchioca na Lumati, Administradora Municipal do Cunhinga, para a celebração e assinatura do Contrato de Empreitadas de Estrangeiros, solicitando a referida Emissão e Renovação dos projectos sociais com vista à melhoria da qualidade de vida das populações, inseridos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios.

Concede licença limitada a Eunice Paulo Rosário da Conceição, Operária Qualificada de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Dá por finda a comissão de serviço que José Pedro Paulo vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Infra-Estruturas Desportivas da Direcção Nacional de Infra-Estruturas Juvenis e Desportivas.

Nomeia Antoanete Solange Mbalundu para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Turismo.

Nomeia Eugénio Tuhafeni para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Turismo.

Nomeia Francisco Sebastião Faria para a função de Motorista do Gabinete do Ministro.

Nomeia Leonor de Nazaré António Francisco para a função de Técnica Administrativa do Gabinete do Ministro.

Nomeia Adelino Cambamba Valetim para a função de Técnico Administrativo do Gabinete do Ministro.

Nomeia Domingos João Manuel para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Ministro.

Nomeia Denilson Lauriano Ferreira Gonçalves para o cargo de Director Nacional de Estruturação de Projectos e Ordenamento Turístico.

Nomeia Afonso Henriques dos Santos Francisco Vita para o cargo de Director do Gabinete de Apoio ao Turista, Formação e Empreendedorismo.

Exonera Afonso Henriques dos Santos Francisco Vita do cargo de Director Geral do Instituto de Fomento Turístico.

Nomeia Maria Isabel Dende Malanga Simão para o cargo de Chefe da Secção de Administração e Serviços Gerais da Estação Experimental Agrícola de Malanje do Instituto de Investigação Agronómica.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a aquisição de serviços de manutenção correctiva e preventiva das viaturas deste Ministério, aprova o Anúncio, o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e a Carta-Convite para a apresentação das propostas, e nomeia a Comissão de Avaliação do referido Concurso.

Cria a Unidade Técnica de Acompanhamento e Implementação do Projecto de Construção do Centro Integrado de Formação Tecnológica de Cabinda.