Legislação

Exonera Valdemiro Andrade Daniel do cargo de Chefe da Secção de Compras e Património da Maternidade Lucrécia Paím.

Exonera Adriana Veríssimo da Rocha de Oliveira do cargo de Chefe do Serviço de Patologia Obstetrícia da Maternidade Lucrécia Paím.

Exonera Jerónimo António Luís do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Maternidade Lucrécia Paím.

Exonera José Manuel Lumbo do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Orçamento e Património.

Coloca Marlene da Silva Gouveia Leite, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, na Reitoria da Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

Transfere Domingos António Almeida, Assistente -Estagiário, da Escola Superior de Ciências Sociais, Artes e Humanidades de Mbanza Congo para o Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda.

Designa Ndilu Mankenda Nkula, Secretário Geral, para exercer a função de Gestor do Projecto para o Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, financiado pelo Banco Mundial.

Homologa o Memorando de Entendimento entre a Universidade de Luanda e o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB da República Federativa do Brasil.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura de Concurso Público para o Desenvolvimento do Portal Institucional e da Plataforma de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior para o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do E

Exonera Sílvia Ermengarda Salvador Nogueira Alexandre da função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Superior.

Altera a finalidade do objecto do Contrato de Concessão n.º 320 - LA/ 12, a favor da empresa FABINCO - Comércio e Indústria, Limitada, sob o Terreno de 50.742,00 m2 sito no Bairro do Tande, Comuna do Km 30, Município de Viana, Província de Luand

Desvincula João Vunge Queta, Escriturário-Dactilógrafo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Beatriz Sebastião, Técnica Superior de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Título de Exploração n.º 057/05/57/T.E/ ANG ­ MIREMPET/2023, outorgado à Associação dos Exploradores Artesanais e Mineiros de Angola, para a exploração de Diamantes no regime semi-industrial, nos termos do De

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Título Mineiro de Exploração n.º 024/05/24/T.E/ANG - MIREMPET/ 2023, outorgado à Cooperativa Mineira Mulende, R. L., para a exploração de Diamantes, na Província do Bié, Município de Nharêa, Comuna da Lúbia.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa QUARRIES INTERNATIONAL - Exploração Mineira, S.A., para a prospecção de Granito.

Nomeia Nelson Benício Gonçalves dos Santos para o cargo de Delegado Provincial de Finanças do Cuanza -Norte.

Reintegra Rafael António Lopes, Técnico Superior Principal Tributário , na Administração Geral Tributária.

Concede licença ilimitada a lndira Raquel Pereira Rebelo, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Daniel Fernando Solo, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Transfere Eunice Isabel Martins, Técnica Superior Principal, para a Autoridade Reguladora da Concorrência.

Exonera Arlete Cândida Ferreira Monteiro de Sousa do cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Empresa Portuária do Amboim, E. P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Erick Rodrigues da Costa do cargo de Delegado Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Aprova 923 vagas, sendo 858 para o ingresso no Regi me Especia Ido Subsistema de Ensino Superior e 65 para o ingresso no Regime Especial do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nomeia o Conselho Fiscal do Centro Nacional de Desminagem. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.