Legislação

Nomeia provisoriamente Orlando Lopes Duarte, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Valdemiro Costa António de Almeida, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente António Martins Félix Pessoa, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente lrineu António Manuel Gaspar, Oficial Auxiliar de Canservador de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Francisco Paulo Se bastião, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente António Manuel Cha lumbo, OficiaI Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Domingas Gomes João, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe .

Nomeia provisoriamente Crispem Alexandre, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente MigueI Damásio Mafuta, Oficial Auxiliar de Notá rio de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Nazaré Filipe Cassanga , Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Venâncio Gelson Chimbinga Manuel, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Jeremias Muhala Paul, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Neide Vanda Pereira Raimundo, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Paulo Chipepe Maliengue, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Celdia Rosária Sona, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Evaristo Domingos Kassela, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Osvaldo Carlos Camilo Ferramenta, 2.º Ajudante de Notário.

Concede licença ilimitada a Dilma Evalina Pereira Canica Ramos, Técnica Superior de Identificação Principal.

Prorroga a licença limitada de Teresa Tavares Mufuma Martins, 2.ª Ajudante de Identificação, por um período de 6 meses.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Osvaldo António de Sousa, natural de Graça, de nacionalidade santomense.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a José Filipe de Serpa Pimentel de Barros Virgolino, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Gustavo Francisco Eloy Gomes Cruz, natural de Santo António dos Olivais, de nacionalidade portuguesa.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Sandra Margarida Teixeira da Silva, natural de Tavira, Santiago, de nacionalidade portuguesa.

Reenquadra João Jorge Palma, Agente de Bombeiro de 2.ª Classe.

Regulariza vínculo jurídico de emprego entre este Ministério e Xavier João Cudilangata , Técnico Médio Principal de 1.ª Classe.