Legislação

Enquadra Rosângela Monteiro da Silva da Costa, Técnica Especialista de 2.ª Classe.

Enquadra Ottoniela Ângela da Conceição Bezerra de Sousa Sa nt os, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Reintegra Henrique Gonçalo Fernandes, Técnico Superior Principal.

Concede licença limitada a Valdir António Africano , Técnico Superior de 1.ª Classe, por um período de 6 meses.

Regulariza o vínculo jurídico-laboral de Gaspar António Cassongo Balanga, Subinspector de Investigação Criminal.

Regulariza o vínculo jurídico-laboral de Filipe Francisco Júnior, lnspect or -Chefe de Investigação Criminal.

Nomeia David Domingos Ferreira para oca rgo de Chefe da Secção de Remuneração e Acção Social da Divisão de Recursos Humanos.

Nomeia Yara Justina Kiledi Figueiredo para o cargo de Chefe da Secção de Gestão de Carreira e Formação da Divisão de Recursos Humanos.

Nomeia Domingos António André Policarpo para o cargo de Chefe da Secção de Fiscalização às Contas dos Órgãos de Soberania, afecta à 3.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Domingos Jamba Chipuete para o cargo de Chefe da l.ª Secção da 2.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Cláudia Gonçalves Cariengue para o cargo de Chefe da 2.ª Secção da S.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Teresa Câmia Henriques Domingos Wahiana para o cargo de Chefe da Divisão dos Transportes e Relações Públicas.

Nomeia Nair Stela Soares Fernandes Dias para o cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas.

Nomeia Rosa Duarte Pemba Tati para o cargo de Chefe da Secretaria Geral.

Nomeia Venâncio da Conceição Rosário Junqueira para o cargo de Chefe da Secção do Centro Documental.

Nomeia Francisca Pedro Sacola Fernando para a função de Secretária do Juiz Conselheiro Fausto Tavares de Carvalho Simões.

Nomeia Josefa Júlia Me lo para a função de Empregada Doméstica na Residência do Juiz Conselheiro Jubilado Caetano Francisco Baião.

Concede licença limitada a Domingos Paulo Rafael Mariano, Contador Verificador de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Mário dos Anjos Domingos Gomes, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 3 meses.

Exonera Aníbal Fernando Pelinganga Vicente do cargo de Chefe da Secção de Remuneração e Acção Social da Divisão de Recursos Humanos.

Exonera David Domingos Ferreira do cargo de Chefe da Secção de Gestão de Carreira e Formação da Divisão de Recursos Humanos.

Exonera Domingos António André Policarpo do cargo de Chefe da 2.ª Secção da 5.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Domingos Jamba Chipuete do cargo de Chefe da Secção de Fiscalização às Contas dos Órgãos de Soberania, afecta à 3.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Teresa Câmia Henriques Domingos Wahiana do cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas.

Exonera Rosa Duarte Pemba Tati do cargo de Chefe da Secção do Centro Documental.