Legislação

Promove Conceição André Francisco Gomes para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Aprova a extinção de todos os direitos mineiros atribuídos à CYGNUS - Prestação de Serviços, Limitada.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos de Prospecção de Ouro à empresa «MANVIN RESOURCES - Prospecção e Ex ploraçã o, Limitada», referente à concessão situada na Província da Huíla, Município do Lubango.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos de Prospecção de Ouro à empresa «MANVIN RESOURCES - Prospecção e Exploração, Limitada», referente à concessão situada nas Províncias de Benguela e Huambo, abrangendo os Municípios da Ganda, Quingenge e Longonjo.

Nomeia provisoriamente Leila da Assunção Barros, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Altera a medida disciplinar de demissão aplicada a Jorge Edgar Ganga Pedro, Notário-Adjunto, para admoestação registada.

Aplica a medida disciplinar de redução temporária de salário a Mateus Venâncio Panzo, 1.º Ajudante de Identificação, por um período de 6 meses.

Altera o nome de Francisco Nsanda Mampassi para Bush Nsanda Domingos.

Nomeia Joaquim José Bumba António para a função de Consultor do Gabinete do Ministro.

Nomeia Joaquim Kilombo Ferreira para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Nomeia Aníbal José de Oliveira Gregório para a função de Técnico Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Nomeia lgor Edmilson de Faria Alfredo para a função de Técnico Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Nomeia Márcia ldália Jorge Bernardo para a função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Nomeia Osvaldo Maria Pascoal para a função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Nomeia Nelson Chila la Albino para a função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Nomeia Lídia Cristina da Costa Francisco para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Nomeia Herlander Cláudio da Costa Lima para o cargo de Director Nacional do Poder Local.

Exonera Joaquim José Bumba António do cargo de Chefe do Departamento de Monitorização das Autarquias e Tutela Administrativa da Direcção Nacional do Poder Local.

Exonera Domingos João Manuel, Gerson Kiesse Kota Baptista, Francisco Fernando e Francisco Sebastião Faria das respectivas funções de Técnico de Informática, Técnicos Administrativos e Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Exonera lracema Juliana da Silva Pereira da função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Exonera Nelson Chilala Albino do cargo de Chefe do Departamento de Análises e Estudos da Administração Local do Estado da Direcção Nacional de Administração Local do Estado.

Exonera Osvaldo Maria Pascoal do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Implementação das Autarquias Locais da Direcção Nacional do Poder Local.

Exonera Patrícia Margareth Agostinho Trindade Vuéta da função de Consultora do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Exonera Danila Patrícia de Almeida Bragança da função de Consultora do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.

Regulariza ovínculo jurídico-laboral de Tiago Soares Sousa Kapa ngo, Agente Bombeiro de 3.ª Classe.