Legislação

Desvincula Beatriz Tula, Felisberto Calves, Francisca Domingas de Fátima Sancha, João Gilberto Lembe Tati, Maria Cristinaleze Sumbo e João Xavier Púcuta Soba, Professores do Ensino Primário e Secundário do 7.º, 10.º Graus e Professor do Ensino Primário Au

Desvincula João Maria Makino, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau.

Desvincula António Candeeiro, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau , para efeitos de reforma.

Desvincula Rosa da Costa Júlio, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Desvincula Euclides Ferraz Donga Garcia, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Klisman Huvi Cabral Bongue, Professor do Ensino Primário e Secundá rio do 13.º Grau.

Desvincula Honório Jeovani Jacinto Domingos, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Nomeia definitivamente Afonso Samuel Eunice Elias, Augusta Elombo Chitua da Cruz, Eduardo Augusto Francisco, Emidio Cavipui Cafuti Samuana, Francisco Cavicolo, Francisco Samuel Chissonde, Francisco Teixeira António, Gabriel Caulo Jaime, José Pedro Jamb

Nomeia definitivamente Celestino Sitôngua Muata, Técnico Superior Principal.

Nomeia definitivamente Francisco Ventura César, Edmilson Manuel Malungama, Anacleto Tchifueve Luís Maria e Januário Franklin Benjamim Lucas, Técnicos Médios de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Altina Patrícia da Fonseca Vieira Dias, Feliciana Luzindalalu Sady Kumbo, Francisco Segunda Jonas, Jandira Ivone Ca binga no Ngola Jorge, Juliana Maria Fidéli, Luciana Munga Pindali César da Cruz e Miasuasuana Mfuilu Vangama, Técnic

Rescinde o Contrato de Trabalho por tempo determinado de Maria Quiala Alberto, Médica Interna de Especialidade/Médica Geral.

Nomeia Kevin António João para a função de Motorista da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Sebastião Paulo Wassaúca para a função de Motorista da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Lourenço Vitorino Feliciano Mele para a função de Motorista da Secretaria Geral do Presidente da República.

Exonera Sousa João Almeida Bulo do cargo de Chefe do Departamento de Organização, Normas e Procedimentos do Gabinete de Organização, Qualidade, Auditoria e Integridade Institucional da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Fernando Sumbo Sua mino Teca para a função de Secretário de Direcção no quadro temporário do Director do Gabinete de Quadros do Presidente da República.

Nomeia Ana Maria de Sousa Mendonça para a função de Consultora na Secretaria para os Assuntos Políticos e Parlamentares do Presidente da República.

Nomeia Eduardo Mendes Simba para a função de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Elísand ra Suelly Rafael Eduardo Caleta para o cargo de Secretária de Direcção na Secretaria para os Assuntos Sociais da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Fernanda Boavída Kambessande para a função de Funcionária Administrativa no quadro temporário da Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais.

Exonera Eduardo Mendes Simba da função de Consultor do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares.

Exonera Domingos Pedro Sobrinho da função de Consultor do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos.

Exonera Faustino Feliciano do cargo de Chefe da Equipa Analítica da Unidade de Monitorização e Acompanhamento de Projectos do Executivo.

Exonera Castro Paulíno Camarada da função de Secretário Executivo da Unidade de Monitorização e Acompanhamento de Projectos do Executivo.