Legislação

Nomeia o Conselho Fiscal da Empresa Angola Telecom, E. P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Promove Amílcar Moisés Dilai para a categoria de Técnico Superior Principal.

Destaca Olímpio Manuel Joaquim Ganga, Técnico de 3.ª Classe, para o Serviço Nacional da Contratação Pública.

Destaca Samy N'Vunda Sebastião Paiva, Técnico Superior Tributário de 1.ª Classe, para o Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Destaca Eugénia Kavayowanavo Hihangua Francisco Fuchi, Técnica Superior de 1.ª Classe, para a Direcção Nacional do Património do Estado.

Destaca Eurico Tchiquete Tembo Domingos, Operário não Qualificado, na Direcção Nacional do Património do Estado.

Destaca Hermenegildo Evaristo Chumbuenguele Canjungo, Escriturário-Dactilógrafo, para a Direcção Nacional do Património do Estado.

Destaca Glória Etelvina de Faria, Técnica Superior de 2.ª Classe, para a Direcção Nacional do Património do Estado.

Destaca Carlos Edson da Costa Mendes, Técnico Superior de 2.ª Classe, para a Direcção Nacional do Património do Estado.

Destaca Belarmino Márcio Cardoso, Técnico Superior de 2.ª Classe, para a Direcção Nacional do Património do Estado.

Destaca Anderson Paulo Infeliz, Técnico Superior de 2.ª Classe, para a Direcção Nacional do Património do Estado.

Enquadra Luzia Pires de Almeida Bendinha Púcuta, Técnica Superior Principal.

Subdelega competência ao Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para desencadear todos os actos subsequentes inerentes ao Procedimento de Contratação Simplificada, pelo Critério Material, para a aquisiçã

Exonera Anderson Paulo Infeliz do cargo de Chefe do Depa rta menta do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Bengo.

Nomeia Ana Teresa Serra da Cruz Mota para o cargo de Directora da Direcção das Áreas Especializadas.

Nomeia Aureliano de Jesus Bernardo Escrivão para o cargo de Chefe do Departamento dos Direitos Fundiários e Ambientais da Direcção das Áreas Especializadas.

Nomeia Walter Fernandes Aguiar António para o cargo de Chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Província do Cuanza-Sul.

Nomeia Esmeralda Mariza Vieira Mataca Pereira para o cargo de Chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Província de Benguela.

Nomeia definitivamente Emanuel Salvador Sebastião e Domingos Alfredo Domingos, Técnicos Médios de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Delfina António Lemos, Osvaldo Paulo Manuel Marçal e Afonso Kiaku Fernando Tomás, Escriturários-Dactilógrafos.

Nomeia definitivamente Manuel Diogo Inácio João, Paulo Narciso Júnior, Maria Augusta Gonçalves Alves e Alberto Maurício Benza, Técnicos Superiores de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Ulía Rosa Calupeteca de Arlene Jaime, Mário Lupédia Cafiquile, Euclides Alexandre Muhongo e Joaquim Kaio do Nascimento, Técnicos de 3.ª Classe.

Exonera Ana Teresa Serra da Cruz Mota do cargo de Chefe do Departamento dos Direitos Fundiários e Ambientais da Direcção das Áreas Especializadas da Provedoria de Justiça.

Exonera Domingos Henriques Manuel do cargo de Director das Áreas Especializadas da Provedoria de Justiça.

Exonera Raimundo Alberto Wondila do cargo de Chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Província do Cuanza-Sul.