Legislação

Nomeia Sousa João Almeida Bulo para a função de Consultor do Secretário Geral do Presidente da República.

Nomeia Nádia Yasmini Albino Baptista Vilinga para o cargo de Chefe do Departamento de Organização, Normas e Procedimentos do Gabinete de Organização, Qualidade, Auditoria e Integridade Institucional da Secretaria Geral do Presidente da República.

Transfere Luzia Pires de Almeida Bendinha Púcuta, Assistente Principal, da Secretaria Geral do Presidente da República para o Ministério das Finanças.

Exonera Teresa Guengo Mário da função de Secretária de Direcção do Gabinete do Secretário Geral do Presidente da República.

Nomeia Hali Aguinaldo Mateus Cassanga para o cargo de Chefe do Departamento de Cerimónias do Cerimonial do Presidente da República.

Nomeia Sebastião Alberto Ferraz para o cargo de Chefe do Departamento de Informação, Audiências e Relações Públicas do Cerimonial do Presidente da República.

Nomeia Félix Agostinho Domingos para a função de Motorista do Gabinete do Director do Cerimonial do Presidente da República.

Nomeia Leandro Canjengo Bartolomeu Costa para a função de Consultor da Ministra de Estado para a Área Social do Presidente da República.

Nomeia Djamila Ferreira da Silva para a função de Assistente no quadro temporário da Secreta ria do Presidente da República para os Assuntos Sociais.

Nomeia Ricardo Daniel para a função de Consultor da Secretá ria do Presidente da República para os Assuntos Sociais.

Nomeia Viegas de Sousa Bernardo para a função de Consultor da Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais.

Nomeia Luís José Dambi para a função de Consultor da Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais.

Nomeia Vilma Engrácia Francisco Martins para o cargo de Chefe do Secretariado da Secretaria para os Assuntos Sociais da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Abelina Lucinda Nambi dos Santos Angelino para a função de Consultora do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos.

Nomeia Ataíde Liondela Eduardo Canguia Monteiro para o cargo de Chefe do Secretariado na Secretaria para os Assuntos Económicos da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Martina da Costa Miaker para a função de Assistente no quadro temporário do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos.

Nomeia Nédio de Lordes Virgílio Nahi dos Santos para a função de Consultor no quadro temporário do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos.

Nomeia Julay da Purificação Morais para a função de Consultora do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos.

Nomeia Betânia Marlene Serrano Ribeiro para a função de Consultora do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos.

Nomeia Michela Ferreira Martins Veloso para a função de Assistente no quadro temporário do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Edson da Conceição Francisco da Costa para a função de Motorista no quadro temporário do Gabinete do Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos.

Exonera Cristina da Conceição Jaime Augusto do cargo de Chefe de Departamento na Secretaria para os Assuntos Económicos da Casa Civil do Presidente da República.

Exonera Osvaldo Benza Amaro da função de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Faustino Feliciano para o cargo de Secretário Executivo da Unidade de Monotorização e Acompanhamento dos Projectos do Executivo.

Nomeia Jane Marlene dos Santos Costa Bastos para a função de Secretária de Direcção do Director de Gabinete do Ministro de Estado para a Coordenação Económica.