Legislação

Provê definitivamente Maria Vicente Pedro, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Aida Fernanda António Mendoça, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Domingas da Silva Paulo Alberto, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Nomeia Anselmo Moisés Correio para o cargo de Consultor do lnspector Geral-Adjunto para a Área de Inspecção e Controlo.

Nomeia Laurindo Quintas Ambriz Francisco para a função de Director-Adjunto do Gabinete do lnspector Geral.

Nomeia Barroso Mbiyavanga para o cargo de Chefe da Secção das Soluções Tecnológicas de Informação do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional da Delegação Provincial no Zaire.

Nomeia António Panzo Mendes Luvisa para o cargo de Chefe da Secção de Transparência e Combate à Corrupção de Informação do Departamento de Inspecção, Auditoria e Combate à Corrupção da Delegação Provincial no Zaire.

Nomeia definitivamente Angelina Graça Manuel, António Luís Jerónimo, Carla da Rocha Bernardino, Domingas Martins de Almeida, Domingos da Silva Hanguili e Joaquina António Coxe, Enfermeiros de 3.ª Classes.

Nomeia definitivamente Cristina Maria Teixeira de Carvalho, Elisa Calumbo André Tavares, Emília Ferreira Luís, Helena João Correia, Joana Mateus Quiari, Luciana Costa dos Santos Domingos , Mariana Eliseu e Oleth Solange César Lubão Tello Bernardo, Enferme

Nomeia definitivamente Abílio Paulo André Afonso, Ana Domingos Pascoal, Edena Cristina Sebastião Afonso da Costa, Edna Maria Manuel Agostinho Gaieta, Ermelinda Gilda de Oliveira, Keny Madalena Caxala Sebastião, Lau Adolfina Landu e Carmem Rosa José Mauríc

Delega plenos poderes a Cláudio António de Almeida Gonçalves, Director Geral do Instituto de Telecomunicações para, em representação do Ministro, assinar o Memorando de Entendimento entre o Instituto de Telecomunicações e a empresa TIS TECH ANGOLA - Tecno

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação e José Carlos Gabriel, Técnico Superior de Telecomunicações Principal, para efeitos de reforma.

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação e António Malungo Fina, Chefe de Departamento, para efeitos de reforma.

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação e Ernesto Hamuse, Chefe de Departamento, para efeitos de reforma .

Cria o Comité Técnico Conjunto para trabalhar no processo de implementação do Acordo de Cooperação Bilateral para a Operação de Serviços Aéreos entre e para além dos respectivos territórios, celebrado em 30 de Março de 2015, entre o Governo da República d

Provê definitivamente Baptista Afonso Cafuma, Félix Afonso Manuel, Fernanda Faustino João Daniel, Hirondina Lambendo Agostinho Béu, Loureiro Ferreira Vicente, Mbengi Kula Emanuel, Matias Mateia Augusto, Osvaldo Simão António Januário, Rita Nazaré Doming

Provê definitivamente António Filomeno Raimundo da Fonseca, Francisco Gualter Feliciano de Sousa, lvanilson Braúlio Rosário da Silva, Nelson Valdirda Conceição Mingas, Rosa Edite Cristóvão de Carvalho, Sílvia Elisângera Manuel Sebastião, Valdemar Fernande

Provê definitivamente Celânia Vaz Lima, Maria de Fátima Manuel Kileba, Maria Cipriana dos Santos Timóteo Pereira, Alberto Afonso Fernandes Tomás e Helton Guedes Pinto Souto, Técnicos Superiores de 2.ª Classe e Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe.

Subdelega plenos poderes a Felismina Fernandes Rodrigues da Costa, Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para representar este Ministério na assinatura do Contrato para o Fornecimento de Viaturas e Motorizadas a celebrar com o Escritório

Delega plenos poderes a José Rodrigues Prata Júnior, Secretário Geral, para representar este Ministério na assinatura de Contratos para a Aquisição de Insumos Agrícolas e de Serviços Especializados para a Campanha Agrícola 2023-2024.

Provê Pedro Tibério Tulitileni na categoria de 1.º Assessor.

Desvincula Agostinho José Bartolomeu, Assessor Principal, para efeitos de reforma.

Nomeia Manuel Machado Quilende para oca rgo de Director Nacional para a Economia e Fomento Empresarial.

Promove Bernardino Francisco Manuel Neto para a categoria de 1.º Assessor.

Exonera Nédio de Lordes Virgílio Nahi dos Santos do cargo de Director Nacional para a Economia e Fomento Empresarial.