Legislação

Extingue a relação jurídico-laboral de Isabel Maria da Silva Sassento Mateus, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 1.ª Classe.

Coloca Sandra Belcinda André de Sousa dos Passos, Técnica Superior de 2.ª Classe, na Reitoria da Universidade José Eduardo dos Santos.

Subdelega plenos poderes a Lokonda Bau Nzuzi, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério no acto de assinatura da Adenda ao Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a Concepção, Construção e Apetrecha

Subdelega plenos poderes a Lokonda Bau Nzuzi, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério no acto de assinatura do Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a Concepção, Construção e Apetrechamento de I

Subdelega plenos poderes a Lokonda Bau Nzuzi, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério no acto de assinatura do Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a Concepção, Construção e Apetrechamento de I

Transfere Antero Filipe dos Santos, Técnico Superior de 2.ª Classe, da Escola Superior Pedagógica do Bié para o Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo.

Transfere Gertrudes da Graça Luemba, Técnica Superior Principal, da Faculdade de Serviço Social da Universidade de Luanda para o Instituto Superior Politécnico do Bengo.

Nomeia definitivamente Amílcar Ernesto António José, António Manuel Lameida Gaspar, Domingos Nsoko Pedro, lsildo Ntemo Gomes, Lúcia Yola Costa Fernando, Miguel Figueiredo Baptista Pedro, Rita dos Santos Eduardo Capitão, José Alegre Cachimbuandungue, Urssu

Concede licença limitada a Ariete Karina dos Santos de Almeida Gomes, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Transfere Maria Francelina Dias da Costa Gaspar, Técnica Média de 3.ª Classe, da Direcção Nacional das Políticas de Cibersegurança e Serviços Digitais para este Ministério.

Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Amílcar João Feliciano, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Edmundo Dambi Quibeto para a função de Motorista na Residência do Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação.

Promove Nelson de Jesus Gabriel Dumba para a categoria de 1.º Assessor.

Promove Vicêncio de Almeida Ferreira para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Luís de Guimarães Neto vinha exercendo na função de Motorista na Residência do Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação.

Constitui a Comissão de Negociação dos Contratos de Investimento Mineiro para a Prospecção, Exploração e Comercialização de Metais Ferrosos, Metais não Ferrosos e Minerais Industriais às sociedades Sociedade Mineira Camuagi, Limitada, Geoatlânticous - P

Nomeia Laurindo Comboio Filipe para o cargo de Chefe da Secção para a Área Técnica da Estação Experimental Agrícola da Humpata do Instituto de Investigação Agronómica.

Nomeia Maria Domingas Mateus Afonso Jacinto para o cargo de Chefe do Departamento dos Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto de Investigação Agronómica.

Nomeia Olga Sara Rosa Chali para o cargo de Chefe da Secção de Experimentação e Transferência de Tecnologias da Estação Experimental Agrícola de Mazozo do Instituto de Investigação Agronómica.

Subdelega plenos poderes a Simau Zau, Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para representar este Ministério na assinatura do Contrato de Concessão Florestal da Área do Cuchi, Cuando Cubango, a celebrar com a Companhia Siderúrgica do C

Concede licença limitada a Lúcio Alberto Pires da Costa, Notário de l.ª Classe, por um período de 6 meses.

Determina que Luísa Solange Xavier Gaspar, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, seja punida com a medida disciplinar de demissão.

Determina que Suzana João Cahango, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, seja punida com a medida disciplinar de demissão.

Determina que Yolanda Bartolomeu Paulo Zinga, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, seja punida com a medida disciplinar de demissão.

Determina que Raúl Mateia da Silva, Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, seja punido com a medida disciplinar de demissão.