Legislação

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a Contratação de Serviços de Consultoria, para realizar uma avaliação das necessidades e prestar assistência técnica sobre a melhoria da formação inicial de professores em Angola, nos term

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a aquisição de Serviços de Consultoria e Fiscalização em Matéria de Arquitectura e Engenharia Civil do Projecto de Concepção, Construção e Apetrechamento de Infra-

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a aquisição de Serviços de Consultoria e Fiscalização em Matéria de Arquitectura e Engenharia Civil do Projecto de Concepção, Construção e Apetrechamento de Infra-

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a Aquisição de 9 Veículos Automóveis para apoiar as Actividades de Garantia da Qualidade, Acreditação, Avaliação Externa e Implementação de Projectos, nos termos dos regulamentos e procedi

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso de Limitado por Prévia Qualificação para a aquisição de serviços de Consultoria e Fiscalização em Matéria de Arquitectura e Engenharia Civil do Projecto de Concepção, Construção e Apetrechamento de Inf

Subdelega plenos poderes a Lokonda Bau Nzuzi, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério no acto de assinatura do Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a Concepção, Construção e Apetrechamento

Homologa o acto de designação dos membros que integram os órgãos de gestão da Escola Superior de Saúde Castelo, com efeitos a partir do Ano Académico 2023/2024.

Homologa o acto de designação dos órgãos de gestão do Instituto Superior Politécnico Kangonjo, com efeitos a partir do Ano Académico 2023/ 2024.

Dá por findo o destacamento de Vicente André Francisco, Técnico Superior Principal, no Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Adriano da Purificação Pedro Lopes, Professor do Instituto de Telecomunicações.

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET e Simão Chinguma, para efeitos de reforma.

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET e José Enoque, por motivo de falecimento.

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET e Manuel Chissola Cajila, por motivo de falecimento.

Nomeia definitivamente Mónica Corina Manuel Tavares, Elieser João Capita, Lindula Fernando António, Isabel Santa Bidi Cubala, Constância do Rosário Chiquemba Joaquim Francisco, Eugénia Dilu Maria Baba Lunga, Neusa da Conceição Ventura Bastos dos Santos, J

Promove Luzia das Dores Guilherme Alexandre Gaspar, Amílcar Cabral Gomes, Carla Patrícia Júnior Teles, Domingos Alexandre Simão, Eugénia Sousa Fernandes António, Francisco Sebastião Alberto Maialo, Franklin Alexandre Alexandre Marques Batalha, Jacquelina

Promove Maria Helena Domingos João, Luciana Amélia Chitula Palitano, André Emília Kossi, Carolina da Saudade dos Santos Van-Dúnem Ferreira Carneiro Caiate, Cleusa da Silva de Sá e Vasconcelos Monteiro, Deise Daniela de Carvalho Vilarinho Bernardo, Josemir

Dá por finda a comissão de serviço que Celestina Diopique vinha exercendo na função de Cozinheira da Residência do Secretário de Estado para a Indústria.

Exonera Sebastião Cajinga Tavares para o cargo de Chefe do Departamento de Fomento Industrial e Competitividade do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.

Exonera Ana Ângela Timpi Bundi Martins do cargo de Chefe do Departamento de Infra-Estrutura de Localização Industrial do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.

Concede licença ilimitada a Graciete Manuel Diogo Sampaio, Notária-Adjunta.

Concede licença ilimitada a Marlene da Silva Ernesto, Oficial Auxiliar de Canservador de 2.ª Classe.

Nomeia Justino Silivondela Cassuvala Epandi para o cargo de Chefe do Departamento Técnico da Direcção Nacional do Registo Eleitoral Oficioso.

Nomeia Pascoal Bravo Santana para o cargo de Director Nacional do Registo Eleitoral Oficioso.

Exonera Pascoal Bravo Santana do cargo de Chefe do Departamento Técnico da Direcção Nacional do Registo Eleitoral Oficioso.

Exonera Fernando da Paixão André Manuel do cargo de Director Nacional do Registo Eleitoral Oficioso.