Legislação

Nomeia definitivamente Adelina Cassava Maria Sassoquele, Albuquerque Abel Chi vinda, Anacleta Garcia Vanda Carlos, Bazaisa Eliezer Jacobin, Denilson Jorge António, Franklina Macudissandila Sebastião Viegas dos Santos, Helena Vihemba Kanhanga, Isabel Makef

Nomeia definitivamente Déleio Camuege da Silva, Ermelinda Georgina Florindo Alberto, Esperança Gomes Cahungo, Eva Daniela Daniel Gonçalves, Joana Dolores Fortunato Sampaio de Oliveira, João da Cruz Malungo, Juliana Domingos Mateus Lemos Metódio, Justino S

Transfere Geovane Hélio Armindo João Simão, Técnico Médio de 3.ª Classe, da Inspeção Geral das Actividades Sanitárias e Farmacêutica para o Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias.

Transfere Luísa Lourenço Barbosa, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, do Hospital do Prenda para o Governo Provincial de Luanda.

Transfere Fortunato Ribeiro Silva, Médico Chefe de Serviço, do Hospital Américo Boavida para o Governo Provincial da Huíla.

Transfere Rosa Mafuta Víctor Miguel Conde, Técnica Superior de 2.ª Classe, da Reitoria da Universidade 11 de Novembro para o Ministério das Finanças.

Transfere Clementina da Conceição Buanga Nzau Luemba, Assistente de Investigação, do Instituto Politécnico da Universidade 11 de Novembro para o Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Agostinho Neto.

Transfere Lukombo Matando Augusto, Assistente, do Instituto Politécnico da Universidade 11 de Novembro para a Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto.

Desvincula Mateus Cafussa de Carvalho, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Desvincula Zimwangana Temwena, Assistente de Investigação, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joaquim ltuamba, Assistente de Investigação, para efeitos de aposentação.

Aprova o Convite e o Caderno de Encargos do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material , para a adjudicação do Contrato de Empreitada para a Concepção, Construção e Apetrechamento de Novos Edifícios para a Acomodação dos Serviços das

Desvincula Alexandra Maria do Rosário Nunes dos Santos Rúbio Prieto, Técnica Média Principal de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Amaro Bumba Constantino, Oficial Administrativo Principal, para efeitos de aposentação.

Desvincula João Cassangi, Oficial Administrativo Principal, para efeitos de aposentação.

Desvincula João Bernardo José Neto, Assessor Principal, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Garcia Nunes de Oliveira, 1.º Assessor, para efeitos de aposentação.

Desvincula Aurora Baptista Teodoro, Técnica Média de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Domingos Neto Manuel, Motorista de Pesados Principal, para efeitos de aposentação.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Nayole de Jesus Mangueira Fernandes Castilho, Conservadora de 3.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Débora Nazaré de Azevedo André Bulles, 1.º Ajudante de Identificação.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Manuel Afonso, 2.º Ajudante de Identificação.

Dá por finda a licença limitada de Rosária Antónia João Paulo Ribeiro, 2.ª Ajudante de Conservador.

Dá por finda a licença limitada de Lídia Ma ria na da Silva Guimarães, Notária-Adjunta.

Dá por finda a licença limitada de Carla Tchiyna Gaspar da Conceição José, Assessora de Identificação de 2.ª Classe.