Legislação

Nomeia definitivamente Jorge Canombo Pequeno, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Jonas Hinda Lukunde, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente José Kapitango Chingombe, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Joaquim Chiangalala, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente João Alexandre Calembela, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Imaculada Conceição Afonso Pinto, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Inácio Catumbela Mussilicassi, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Isabel Chilombo Chivanja, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente lrineu Leonardo Sacatemo, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Hilário Zeca, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Galvino Lumbungululo João, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Juliano Dumbu Sanumbi, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente José Adriano, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Coloca Gilda Anita Caji Mufuassonhi Afonso, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Transfere Joaquina Bimbi, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação do Namibe.

Transfere Jorge Maria Simba, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação do Bengo.

Desvincula Pedro Nguaya, Professor Auxiliar do 1.º Grau, para efeitos de aposentação.

Desvincula Miquilina Paulo Dungu la, Professora Auxiliar do 1.º Grau, para efeitos de aposentação.

Desvincula Leonor Vitoria Munana Marcelino Tchingeya, Auxiliar Administrativa Principal, para efeitos de aposentação.

Desvincula João Moisés, Auxiliar Administrativo Principal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Francisco Katchitendjo, Professor Auxiliar do 2.º Grau, para efeitos de aposentação.

Desvincula Eduardo Catumbela, Operário não Qualificado, para efeitos de aposentação.

Desvincula Dionísia Laurinda, Professora Auxiliar do 1.º Grau, para efeitos de aposentação.

Nomeia Mara Leila Simões de Almeida, Florinda Núria Buta João dos Santos, Aida Laurélia, Lourdes Dila Fernando Mouzinho, Anaximandro Semedo de Magalhães Gaspar, Francisco Gaspar de Nóbrega Cristóvão, Nunes Pires, Patrícia Jovita Domingos Miguel, Deslandes Armindo Monteiro, Zuleia Monteiro Nunes, Leila Zenilda de Jesus Guerreiro Serpa Barbar, Gizela Agostinho dos Santos, Glória Kanene Capamba Sorte, Albano Simão Guerra Salivongue, Erick Anderson Lenguês Chipenda, Ondina Marisa Ferreira da Silva Muondo, Estevão John Pimpão, Aline José Barros, Augusta Amarilda Pascoal Cândido, Fernanda Denise Tavares Fernandes, João Bumba Fernando Franco e Nascimento Pereira da Mota Espírito Santo para os respectivos cargos de Directora do Gabinete e Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro, Directora do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento, Directora do Gabinete do Secretário de Estado para o Investimento Público, Consultores do Ministro, Consultora do Secretário de Estado para o Planeamento, Consultores do Secretário de Estado para o Investimento Público, Secretária do Secretário de Estado para o Planeamento, Secretária do Secretário de Estado para o Investimento Público, Técnicos de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento, Técnicos de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Investimento Público, Funcionário Administrativo do Gabinete do Ministro, Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento, Funcionários Administrativos do Gabinete do Secretário de Estado para o Investimento Público, Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento e Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para o Investimento Público.

Exonera Celso Agostinho Figueiredo de Andrade, Cláudio Dilson e Vasconcelos Rodrigues, Vaitia na Crisanta Handjaba Tchiloia, Bruno lriceu David Camati, Nsavu Margarida Kutunga, Geovani Valdemar Inocêncio José, Fernando António Gouveia da Cruz, Pedro Kilombo Palata, Martins Paulo Afonso, Adilson do Rosário Domingos da Silva, Elisabeth da Purificação Martins Fortunato, Adilson Gomes Coxe, Elizabeth Celeste António, Cláudio Miguel Gomes, Osvaldo de Carlos Victoriano, Vilma da Glória Neves Garrido de Oliveira Mangueira, Jorge Lutuima de Sá Morais, Gil Matos Henrique, Wenilton Jairo Domingos da Paixão e Vacha Teresa Chitumba Januário Cardoso dos respectivos cargos de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património, Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente, Chefe do Departamento de Contratação Pública, Chefe do Departamento de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras, Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho, Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados, Chefe do Departamento de Documentação e Informação, Chefe do Departamento para a Política Demográfica, Chefe do Departamento para a Política e Gestão Macroeconómica, Chefe do Departamento para o Planeamento Sectorial, Chefe do Departamento para a Política de Desenvolvimento Territorial, Chefe do Departamento para a Economia, Chefe do Departamento para o Fomento Empresarial, Chefe do Departamento para a Competitividade, Chefe do Departamento para a Inovação, Chefe do Departamento para o Acesso aos Mercados Externos, Chefe do Departamento para a Política de Investimento Directo Estrangeiro, Chefe do Departamento para a Cooperação Internacional, Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias Público-Privadas e Chefe do Departamento de Acompanhamento de Parcerias Público-Privadas.