Legislação

Nomeia definitivamente Amândio Kotito Paulino Kaliki, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Aniceto Faustino Bulica, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Adriana Tchitumba Mungole, Técnica Média de Enfermagem de 3.ªClasse.

Nomeia definitivamente Albertina Carlos, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente António Jamba Domingos, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Auxilia Ngueve Trigo Moço, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Aurélio Lindo Nambi, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe .

Nomeia definitivamente Augusto Paulo Kaculo, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Avelino Tchihutya Sapato, Secretário Clínico de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente André Belchior Bernuário, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Arão Zeferino Ngonga, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia Maria da Conceição Santos Fernandes para o cargo de Chefe da Secção Administrativa, Financeira e Patrimonial do Departamento de Administração, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial do Zaire.

Nomeia José Calisto Barros Alberto para o cargo de Chefe do Gabinete do Delegado Provinda I do Zair e.

Nomeia Garcia Luvongo para o cargo de Chefe do Departamento de Denúncias, Queixas e Reclamações da Delegação Provincial do Zaire.

Nomeia Marisa da Conceição da Silva de Jesus Salvador da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção, Auditoria, Controlo e Combate à Corrupção da Delegação Provincial do Zaire.

Nomeia Alexandre Raimundo João Manuel para a função de Técnico de Informática do Gabinete do lnspector Geral.

Nomeia Wilma de Almeida Gomes Neto para a função de Técnica Administrativa do Gabinete do lnspector Geral.

Dá por finda a comissão de serviço que Miguel Adelaide André vinha exercendo nesta Inspecção Geral.

Subdelega plenos poderes a Soraya Teresa de Jesus Mateus Kalongela, Directora Nacional de Educação Pré-Escolar e Primário, para assinar os contratos administrativos de provimento dos candidatos selecionados para a cobertura de vagas de Professores do Ensi

Subdelega plenos poderes a Luty Maria S. Lopes e Costa, Directora Geral-Adjunta do Instituto Nacional de Avaliação e Desenvolvimento da Educação, para assinar os contratos administrativos de provimento dos candidatos selecionados para a cobertura de vagas

Subdelega plenos poderes a Eufrazina Mouzinho Neto Zau, Directora Geral-Adjunta do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação, para assinar os contratos administrativos de provimento dos candidatos selecionados para a cobertura de vagas de Prof

Subdelega plenos poderes a Laudemira Gomes da Fonseca Pereira de Sousa, para assinar os contratos administrativos de provimento dos candidatos selecionados para a cobertura de vagas de Professores do Ensino Primário e Secundário do Sector da Educação, na

Aprova o Convite e o Caderno de Encargos do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a adjudicação do Contrato de Prestação de Serviços Especializados ao Centro de Ciência de Luanda, a ser

Desvincula André Ginga Fita, Assessor Principal, para efeitos de aposentação.

Cria o Grupo de Trabalho encarregue pelo aproveitamento das valências tecnológicas dos vários sistemas de informação existentes no CISP e demais forças e serviços de segurança pública, coordenado pelo Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico.