Legislação

Nomeia definitivamente Maria Manuel da Silva, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Donieta Chilombo Pereira Baptista, Técnica Especialista de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Bernardeth Ngueve Cândido, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Ana Elisabette Zacarias António, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Evandra Ramos, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Ana Tchoya Waya, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Isabel Carla Matálua, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Paulino Sali Kulenga, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Catele Daniel Licaia Domingos, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Marlene Rebeca Canganjo Lucatula, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Maria Caundo Chiquete, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Luzia Vassoquela Fazenda Mulangi Chiteculo, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Luciano Tchissigui Macuva José, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Joana Catumbo Pilartes da Silva, Cozinheira de 1.ª Classe.

Desvincula Joana Lucinda Texeira para efeitos de aposentação.

Desvincula José Gerónimo de Santa Maria e Mota para efeitos de aposentação.

Nomeia Vladimir Manuel Tomás para o cargo de Chefe do Departamento dos Direitos Humanos, Administração da Justiça e Resolução de Litígios da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Malanje.

Nomeia Basílio Sassuvala Correia para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Malanje.

Nomeia Antónia Francisco João Gonçalves para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Províncial da Justiça e dos Direitos Humanos de Malanje.

Nomeia Cláudio Miguel Quitumba Cassule para oca rgo de Chefe do Departamento de Planeamento, Património e Estatística da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Malanje.

Transfere Selma Yara Txindji da Rosa, 2.ª Ajudante de Conservador, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Lunda-Norte para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Isabel Massanga Sebastião, Conservadora-Adjunta, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Gelsa da Glória dos Santos Kiluanje de Oliveira, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Ma la nje para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Felizandro Elliote Xavier Munze, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Delegação Províncial da Justiça e dos Direitos Humanos da Lunda-Norte para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Elizângela Milaine Calenga Chitema, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.