Legislação

Nomeia Alexandrina de Jesus Estanislau Tuikuafeni para o cargo de Chefe do Departamento Provincial do Cunene do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação.

Nomeia Margarida João António para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação.

Nomeia Antónia Ra queI Afonso da Silva para o cargo de Chefe da Secção de Gestão do Orçamento do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral.

Nomeia Damião Celestino Jerónimo para o cargo de Chefe da Secção de Administração do Património do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral.

Nomeia Madalena Correia para o cargo de Chefe da Secção de Expediente do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Nomeia José Luís João para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expedíe nte da Secretaria Geral.

Nomeia definitivamente Lúcia Yola Costa Fernando, Técnica de 3.ª Classe.

Transfere Domingas Handaíwa Monteiro Severino, Técnica Superior de 2.ª Classe, da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Medíatecas de Angola para o Gabinete de Recursos Humanos.

Demite Joana Paula Nougueíra da Cunha Caetano do quadro de pessoal do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional.

Demite Odmar Francisco Luís de Sousa do quadro de pessoal do Instituto Angolano das Comunicações.

Exonera João Ronaldo Francisco do cargo de Chefe da Secção de Sistemas, Redes, Comunicação, Infra-Estruturas e Suporte do Departa menta Província I do Na míbe do Instítuto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação.

Exonera António de Oliveira Tavares do cargo de Chefe do Departamento de Administração de Sistemas, Redes e Comunicações do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação.

Exonera Sebastião Miguel Cando do cargo de Chefe da Secção de Sistemas, Redes, Comunicação, Infra-Estruturas e Suporte do Departamento Provincial do Zaire do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação.

Exonera Alexandrina de Jesus Estaníslau Tuíkuafení do cargo de Chefe da Secção de Sistemas, Redes, Comunicação, Infra-Estruturas e Suporte do Departamento Provincial do Cunene do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação.

Exonera José Luís João do cargo de Chefe da Secção de Expediente do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Concede licença ilimitada a Márcia de Aguiar Marcolíno, Conservadora de 2.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Cláudio Augusto Simão Guimarães, Técnico Superior de Identificação Principal.

Altera o nome de Mualis Passi para Nice Passi Mualis.

Altera o nome de José António Quarenta para António José Quarenta.

Altera o nome de Gabriel Nanga Nkembo para Gabriel Nanga Garcia.

Altera o nome de Adérito Gabriel dos Santos Zacarias para Didas dos Santos Zacarias.

Altera o nome de Henriqueta Tabita dos Santos Alves Pinheiro para Henriqueta Tabita Alves Pinheiro.

Altera o nome de Miguel Martins Nkongolo para Nkongolo Martins Miguel.

Dá porfinda a licença limitada de Sandra Pompília Soares dos Anjos, OficiaI Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público, com vista à Prestação de Serviços para o Transporte Colectivo dos Funcionários deste Ministério, nomeia a Comissão de Avaliação para a condução do referido procedimento concursal, aprova o Programa do Concurso, o Anúncio e o Caderno de Encargos, e subdelega competência ao Secretário Geral, para a prática de todos os actos subsequentes inerentes ao Concurso, incluindo a celebração do correspondente Contrato.