Legislação

Nomeia Matilde João André para o cargo de Chefe da Secção de Administração de Pessoal e Processamento de Salário de Trabalho do Hospital Geral de Luanda.

Nomeia Sérgio Vunge João Zua para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento do Hospital Geral dos Cajueiros.

Nomeia Deodeth Tchocalie Cláudio Ngala nga ndja Cardoso para o cargo de Chefe do Depa rta menta de Formação Inicial e Permanente do Hospital Geral Especializado Augusto Ngangula.

Nomeia Álvaro Carlos Tomás para o cargo de Chefe da Secção de Planeamento e Execução Financeira do Hospital Geral de Luanda.

Nomeia Lenga Verónica Figueiredo Simão para o cargo de Directora do Serviço Clínico de Ambulatório do Hospital Geral dos Cajueiros.

Nomeia Hélder Agostinho Diogo João para o cargo de Chefe do Departamento de Formação Pós-Graduada e Investigação do Hospital Geral dos Cajueiros.

Nomeia Cláudia Marcos de Oliveira Barreiro para o cargo de Chefe da Secção de Finanças, Tesouraria e Contabilidade do Hospital Geral de Luanda.

Nomeia Isabel Lubango Gomes Pinda Pascoal para o cargo de Directora do Serviço Clínico de Urgências do Hospital Geral dos Cajueiros.

Nomeia Agostinho Sérgio António para o cargo de Chefe do Departamento de Formação Inicial e Permanente do Hospital Geral dos Cajueiros.

Nomeia Domingos de Castro António para o cargo de Chefe da Secção dos Transportes do Hospital Geral de Luanda.

Nomeia Laurinda Sona para o cargo de Directora do Serviço Clínico de Internamento do Hospital Geral dos Cajueiros.

Nomeia definitivamente Francisco Ukongo Kulitoma, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Fiuda Pidone Cafulumba, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe.

Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a aquisição de bens móveis, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, e subdelega competência a Carla Jandira M. Gomes Leitão Nunes, Secretária Geral, para a aprovação das peças do Procedimento, adjudicação de propostas e/ou facturas, assinatura do Contrato, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do presente Procedimento.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro relativo à atribuição de Direitos Mineiros de Prospecção, Pesquisa, Avaliação e Exploração de Cobre e Minerais Acessórios, na concessão situada nos Municípios do Cuito Cuanavale, Mavinga e Luchazes, nas Províncias do Moxico e do Cuando Cubango, atribuídos à lvanhoe Mines Limited.

Nomeia Cláudia Cristina Silva Gomes Pires Pinto para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Empresa Nacional de Navegação Aérea - ENNA, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Carla Tomázia da Silva Benoliel David Nogueira para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da SONANGOL, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Marta Raquel Teixeira Gomes e Raimundo Maurício Mavoca Santa Rosa para os respectivos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Fiscal da empresa Rede Nacional de Transporte de Electricidade, E. P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Destaca Karina Gomes da Costa Aragão Gomes, Técnica Superior Principal, na Direcção Nacional do Orçamento do Estado.

Dispensa Hernany Costa de Azevedo, Técnico Superior de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

Exonera Sabino José Miranda do cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Empresa Nacional de Navegação Aérea - ENNA, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Cláudia Cristina Silva Gomes Pires Pinto do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da SONANGOL, E. P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Marta Raquel Teixeira Gomes do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da empresa Rede Nacional de Transporte de Electricidade, E. P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Carla Tomázia da Silva Benoliel David Nogueira do cargo de Presidente do Conselho Fiscal da empresa Rede Nacional de Transporte de Electricidade, E. P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Fixa em Kz: 18 000 000,00, o Fundo Permanente para o Governo Provindal do Cuanza-Norte, para o exercício económico de 2024, que será gerido pela Comissão Administrativa, coordenada por Luzia da Silva Bartolomeu José.