Legislação

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Mário de Freitas Martins, natural de Vilela de Tâmega, Chaves, de nacionalidade port uguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Sara Juana Varona Balmaseda, natural de Havana, Município de Havana Velha, de nacionalidade cubana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Loredana Jéssica Monteiro Pires Pimenta, natural de Nossa Senhora da Luz, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Sameer Amin Hussein Jaffer, natural de Toronto, de nacionalidade canadense.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Luís Carios Mileu Salema, natural de Estremoz, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Paulo Jorge da Silva Solipa, natural da Freguesia de São Sebastião da Pedreira, Concelho de Lisboa de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Jemy Roytemene Conceição de Oliveira, natural de Luanda, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Noémia da Luz Reis, natural da Freguesia de Azinhoso, Concelho de Mogadouro, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Joylin Elén Ann Abrahams Junqueira, natural de Cape Town, de nacionalidade sul-africana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Natália lakovlevna Diogo, natural de Krasnodar, Armavir, de nacionalidade russa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Jean-Yves Hubert Marie Richard, natural de França, de nacionalidade francesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização , a Mahomed Ajemer lbrahim, natural de Maputo, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a lva nov OIeg Leonidovich, naturaI de Pskov, de nacionalidade russa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria Filomena Ramos Tavares Nogueira, natural de Nossa Senhora da Graça, Praia, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Hussein Hodroj, natural de Bazourieh, de nacionalidade libanesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria José dos Santos Baptista, natural da Freguesia da Nossa Senhora da Conceição, Concelho de São Filipe, Fogo, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Gentileza Antónia Gonçalves Sofia, natural de São Tomé, de nacionalidade santomense.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a João Baptista de Andrade Barbosa Jamessens, natural de Nossa Senhora da Conceição, São Filipe, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Filipe Pereira Ribeiro, naturaIde Caranguejeira, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Graziela do Céu Rodrigues Esteves, natural de São Sebastião da Pedreira, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Flávio Odorico dos Reis Martins, natural de Bissau, de nacionalidade guineense.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Dinastela Mendes, natural de Nossa Senhora da Conceição, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Francisco Jorge Veiga Gonçalves, natural de Panoias, de nacionalidade portuguesa.

Fixa em Kz: 5 236 800,00, o montante no Fundo Permanente para a Unidade Orçamental da Provedoria de Justiça, referente ao Exercício Económico de 2024.

Desvincula Cardoso Gonçalves Mendes, Técnico Superiorde 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.