Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Joaquim Carlos Cangulo Domingos vinha exercendo no cargo de Administrador Municipal dos Dembos.

Dá por finda a comissão de serviço que Joaquim Quissongo da Cunha Xavier dos Santos vinha exercendo no cargo de Directordo Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos.

Nomeia definitivamente António Guli Camosso, Abílio Jorge Wandalica, Adriano Sicote Ngunda, Estevão Isaías, Adelino Chinjongo Estevão, Gabriel Gumbue, Eugénio Costa Hossi, Evaristo Chity Catambela, Feliciano Manecas e Feliciano Longuia Freitas, Professore

Nomeia definitivamente Alice da Conceição Cuyanda Cangundo, Alberto Simba, Albino Chitunda Chiuta, Alfredo Canganjo Wandalica, Amaro Hossi Muachinguenji, António João Vicente Kapengue, António Manuel Tchilalo, António Martins Morça, António Sérgio Salvad

Nomeia definitivamente Maria Antónia Namatele, Maria Eugênia, Maria Luísa Lussati Sapingala, Maria Pambílíwa Nangwaya, Mariano Cassoma, Mariano Catingo, Mário Pires Cambiri, Marlene Mariana Jama António e António, Matias Sambanje Catombela, Miguel Lussass

Homologa o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal Manuel Francisco da Silva Clemente.

Transfere Micênia Nahary dos Santos Afonso, Técnica Superior de 1.ª Classe, deste Ministério para o Ministério das Finanças.

Dá por finda a comissão de serviço que Armindo Francisco Kopingo vinha exercendo na função de Consultor no Gabinete do Secretário de Estado para as Obras Públicas.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Título de Exploração n.º 206/05/10/T. E/ ANG­MI REM PET/ 2019, outorgado à Cooperativa das Lizirias do Kwanza - Leziminas, S.C.R. L, para a exploração de Diamantes no regime semi-industrial, no Município do Li

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Título de Exploração n.º 075/05/12/T.E/ ANG­MI REM PET/ 2023, outorgado à Cooperativa Luz Nascente, R. L, para a exploração de Diamantes no regime semi-industrial, no Município do Libolo, Província do Cuanza -

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Título de Exploração n.º 169/03/34/T.E/ ANG­MI REM PET/ 2019, outorgado à Cooperativa de Exploração Semi-Industrial de Diamantes Txapemba Canguba, R. L, para a exploração de Diamantes no regime semi-industrial

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Título de Exploração n.º 230/06/ 07/T.E/ ANG­MI REM PET/ 2019, outorgado à Cooperativa Mineira Kwanza - Moinha Diamond, R. L, para a exploração de Diamantes no regime semi-industrial, no Município do Libolo

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Título de Exploração n.º 007/05/07/ T.E/ ANG­MIREMPET/2023, outorgado à Cooperativa de Exploração Semi-Industrial de Recursos Minerais Precioso, Florestais e Agro-Pecuária Lombndongothiua, S.C.R.L, para a expl

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Título de Exploração n.º 023/05/23/T.E/ ANG­MI REM PET/ 2023, outorgado à Cooperativa Mineira lzoa Caji messa, S.C.R. L, para a exploração de Diamantes no regime semi-industrial, nos Municípios de Cambundi Cat

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Título de Exploração n.º 131/01/10/T.E/ ANG­MI REM PET/ 2019, outorgado à Cooperativa de Exploração Semi-Industrial de Diamantes - Lucola - Ngolome, R.L para a exploração de Diamantes no regime semi-industrial

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Título de Exploração n.º 014/05/14/T.E/ ANG­MI REM PET/ 2023, outorgado à empresa Mananga Tomas & Filhos, Limitada, para a exploração de Diamantes no regime semi-industrial. - Revoga todas as disposições legai

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Alvará Mineiro n.º 149/12/08/ A.M .E/ ANG­MI REM PET/ 2018, outorgado a Tcostone, Limitada, para a exploração de Granito Cinza.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Alvará Mineiro n.º 006/05/03/A.M/ ANG­MI REM PET/ 2018, outorgado a DFG - África, S.A., para a exploração de Granito.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Alvará Mineiro n.º 005/05/02/A.M/ ANG­MI REM PET/ 2018, outorgado a DFG - África, S.A., para a exploração de Granito.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Alvará Mineiro n.º 294/03/04/A.M/ ANG­MI REM PET/ 2020, outorgado a Edson Yuan Mármore, Limitada, para a exploração de Basalto.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa GEOSUL - Comércio & Indústria, Limitada, para a exploração de Mármore.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Bled Capital, S.A., para a exploração de Granito.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Rupsil & Filhos, Limitada , para a exploração de Granito, com uma área de 15,20 hectares.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa SULROC ROCHAS DO SUL - Comércio e Serviços, Limitada, para a exploração de Mármore.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Metallis , S.A., para a exploração de Granito.