Legislação

Nomeia Mário AgostinhoAlbino para o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Luis Carlos de Almeida Camundongo para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Amilc ar Paulo Isaac Lutucuta para o cargo de Director Nacional de Gestão Fundiária e Habitação.

Nomeia Mateus Mulenda Garcia para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologia de Informação.

Dá por finda a comissão de serviço que Gildo Fernandes Couto de Brito vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Edifícios e Monumentos da Direcção Nacional de Edifícios e Monumentos.

Dá por finda a comissão de serviço que Nuno Helder Correia Brandão vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Obras de Engenharia da Direcção Nacional de Obras de Engenharia.

Dá por finda a comissão de serviço que José Macedo vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento de Obras da Direcção Nacional de Obras de Engenharia.

Dá por finda a comissão de serviço que Luís Carlos de Almeida Camundongo vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por finda a comissão de serviço que António Jorge Teixeira vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto Nacional de Habitação.

Dá por finda a comissão de serviço que António Joaquim Airosa de Oliveira vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa e Finanças do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Dá por finda a comissão de serviço que José Manuel da Conceição Januário vinha exercendo no cargo de Director Geral do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Dá por finda a comissão de serviço que Silva Hossi Venâncio vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Dá por finda a comissão de serviço que Filomeno Herculano da Costa Saraiva vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto do Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação e Desenvolvimento Urbano do Perímetro Costeiro da Cidade de Luanda, Futungo de Belas e Mussulo.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos de Reconhecimento, Prospecção, Pesquisa, Avaliação, Exploração e Comercialização de Metais não Ferrosos à empresa MP.J.K - Importação, Exportação e Comércio Geral, Limitada.

Nomeia Miguel Manuel José Pereira para a função de Coordenador do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Comercialização.

Transfere Hélia Welman Baptista Fernando Sobral, Técnica de 3ª Classe, do Instituto de Investigação Veterinária para o Ministério do Interior.

Cede Alice da Purificação Pedro Cateco Ginga, Técnica Superior de 2ª Classe, para a Agência Nacional dos Transportes Terrestres do Ministério dos Transportes.

Desvincula Elsa Maria de Oliveira, Técnica Superior de 2ª Classe, para efeitos de reforma.

Subdelega plenos poderes a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério na assinatura do Contrato para a Aquisição e Instalação da Rede de Comunicação e Bancos de Dados a celebrar com a empresa NCR - Angola Informática, Limitada.

Nomeia Estanislau Hermenegildo Baganha Vidal para o cargo de Chefe dos Serviços Administrativos e Património do Centro de Formação Profissional do Cazenga do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Manuel Augusto Alexandre Sa&atu para o cargo de Director da Escola Rural de Capacitação de Artes e Oficios Cidadela Jovens de Sucesso Kala Kala do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Eduardo Manuel Maria para o cargo de Chefe dos Serviços Administrativos do Centro de Reabilitação Profissional de Viana do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia definitivamente Ângela da Conceição de Sousa Coco para a categoria de Técnica Superior de 2ª Classe.

Promove José João Lourenço para a categoria de Assessor Principal.

Dá por finda a comissão de serviço que Tximbadi Rofino Amundo vinha exercendo no cargo de Director da Escola Rural de Capacitação de Artes e Oficios Cidadela Jovens de Sucesso Kala Kala do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.