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Qualificador
Rectificação
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Regulamento
Resolução
Resolução da Assembleia Naciona
Retificação
Síntese
Termo de Compromisso
Nº DE ACTO
DR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
16 registo(s)
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
IIª Série
Despacho n.° 1988/23
(Administração Municipal do Tomboco)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Mongo.
IIª Série
Despacho n.° 1987/23
(Administração Municipal do Soyo)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde Nempungui a Nganga.
IIª Série
Despacho n.° 1986/23
(Administração Municipal do Soyo)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde Muabi a Nkatu.
IIª Série
Despacho n.° 1985/23
(Administração Municipal do Soyo)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde João Ngaila.
IIª Série
Despacho n.° 1984/23
(Administração Municipal do Soyo)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde Gonçalo Teresa Gonçalo.
IIª Série
Despacho n.° 1983/23
(Administração Municipal do Nzeto)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde Esperança Simão Sumpu - Kinsukulu.
IIª Série
Despacho n.° 1982/23
(Administração Municipal de Marimba)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro Matemo-Infantil do Xiquita.
IIª Série
Despacho n.° 1981/23
(Administração Municipal de Marimba)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Mangando do Povo.
IIª Série
Despacho n.° 1980/23
(Administração Municipal de Marimba)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Sande do Xiquita.
IIª Série
Despacho n.° 1979/23
(Administração Municipal de Kunda Dya Baze)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Kunda Dya Baze.
IIª Série
Despacho n.° 1978/23
(Administração Municipal de Kunda Dya Baze)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Lemba.
IIª Série
Despacho n.° 1977/23
(Administração Municipal de Kunda Dya Baze)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Sande do Milando.
IIª Série
Despacho n.° 1976/23
(Administração Municipal de Kunda Dya Baze)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Sande Materno-Infantil do Atilando.
IIª Série
Despacho n.° 1975/23
(Administração Municipal de Kunda Dya Baze)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde Materno-Infantil de Kunda Dya Baze.
IIª Série
Despacho n.° 1974/23
(Administração Municipal de Cambundi Catembo)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Molengue.
IIª Série
Despacho n.° 1973/23
(Administração Municipal de Cambundi Catembo)
II
22/05/2023
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de MUIEBA Tuto.
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