Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Quintino vinha exercendo no cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Recursos Hidricos.

Transfere Sebastião Eduardo Neves, Assessor Principal, do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio para a Direcção Nacional de Condições e Rendimentos do Trabalho.

Nomeia Luis Carlos Rodrigues Vilar paia o cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Nomeia Yolanda Beatriz Diogo de Almeida Lussanso para o cargo de Secretária Geral.

Nomeia Juliana Machado Kimbato para a função de Cozinheira de Apoio à Residência da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Destaca Luis Manuel Rangel, Notário de 2ª Classe, no Órgão de Apoio à Vice-Presidente da República.

Destaca Juliana Délcia Segunda da Silva Castelbranco, Conservadora-Adjunta, no Gabinete de Intercâmbio.

Destaca Helga Olivia Pinto do Nascimento, Conservadora de 3ª Classe, na Escola Nacional de Administração e Politicas Públicas.

Destaca Luzia Tchinhama Jamba, Oficial Auxiliar de Identificação de 2ª Classe, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huila.

Concede licença limitada a Hélio Sandro Martins Rodrigues, Oficial Auxiliar de Conservador de 2ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Emílio da Silva Nascimento, Oficial Auxiliar de Notário de 2ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Margarida Guiomar da Conceição Aleixo Sebastião, Oficial Auxiliar de Notário de 1ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Edna Jandira Pires da Graça, Oficial Auxiliar de Identificação de 2ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença ilimitada a Esperança Ernesto João Quipuco, Oficial Auxiliar de Notário de 1ª Classe.

Concede licença ilimitada a Maria Alice Oliveira da Silva Neto, Notária de 3ª Classe.

Dá por findo o destacamento de Nlandu Flora Cabiba, Notária-Adjunta, no Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por findo o destacamento de Núria Nazereth de Carvalho Martins, Oficial Auxiliar de Conservador de 1ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por findo° destacamento de Paulo de Carvalho Mendes, Conservador-Adjunto, no Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por findo o destacamento de Adjamira Ndaidila Luis de Sousa, Oficial Auxiliar de Identificação de 2ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por findo o destacamento de Anastácia Namuca, Oficial Auxiliar de Identificação de 2ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por findo o destacamento de Isabel António de Oliveira Fernandes, Conservadora-Adjunta, no Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por findo o destacamento de Cristina Ekuva Candeia, Assessora de Identificação de 2ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por funda a comissão de serviço que Edgar de Carvalho Bettencourt vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Exonera Cláudia Natacha Gomes de Sousa do cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huila.

Subdelega poderes ao Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro para, em nome e representação deste Ministério, proceder à negociação e assinatura de protocolos, acordos e contratos de financiamento, bem como toda a documentação a eles conexa.