Legislação

Nomeia Isabel Sambo Samuel Francisco Miguel para a função de Consultora do Secretário-Adjunto.

Nomeia Moisés Gabriel Sesa Júnior para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário-Adjunto.

Nomeia Indira da Conceição de Vasconcelos Maiato para o cargo de Secretária Geral.

Nomeia José Maria Leitão Ribeiro para o cargo de Chefe da Secção de Expediente do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Nomeia Julieta Alice Munquendenque Valentim para o cargo de Chefe do Departamento deArquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Muanga Nvula para a função de Cozinheiro da Residência da Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher.

Nomeia Joana de Castro Cortez Cardoso para o cargo de Chefe do Departamento de Equidade e Igualdade de Género da Direcção Nacional para a Equidade e Igualdade de Género.

Nomeia Fernando Rosário Glória para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação e de Comunicação Institucional.

Nomeia Octávio Pinto Joaquim para o cargo de Chefe do Departamento de Prevenção e Protecção à Vítima de Violência Doméstica baseada no Género da Direcção Nacional para a Equidade e Igualdade do Género.

Enquadra João Fundanga Ngunga na categoria de Técnico Médio de 3ª Classe.

Enquadra Florença Augusta Neicetela na categoria de Técnica de 3ª Classe.

Enquadra Muzala Mukazo Pedro na categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.

Exonera Maria Luzia Nunes Dumbo Arbolay do cargo de Secretária Executiva do Conselho Nacional da Acção Social.

Exonera Octávio Pinto Joaquim do cargo de Chefe do Departamento de Prevenção e Protecção à Vítima de Violência Doméstica da Direcção Nacional para Políticas Familiares, Igualdade e Equidade do Género.

Exonera Miguel Manuel José Pereira da função de Dirigente do Grupo Técnico de Apoio à Unidade de Acompanhamento e Supervisão do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.

Exonera Joana Manuel de Castro da função de Cozinheira da Residência da Secretaria de Estado para Família e Promoção da Mulher.

Rectifica o Despacho n.° 5861/22, de 29 de Dezembro, publicado no Diário da Reptiblica n.° 200, que altera o nome de Eva Caetano José para Eva José Cuvula.

Dispensa Elbert Pereira Tumba, Técnica Superior de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério das Relações Exteriores.

Dispensa Alcides Eduardo Ferreira para exercer as funções que lhe forem atribuídas nos Órgãos de Apoio à Vice-Presidente da República.

Enquadra Domingas de Fátima José da Rocha de Almeida, Técnica Superior de 2ª Classe, no Gabinete da Ministra.

Autoriza a constituição do Fundo de Pensões dos Trabalhadores afectos à Empresa Nacional de Navegação Aérea.

Nomeia o Conselho Fiscal do Polo de Desenvolvimento Industrial de Catumbela. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Polo de Desenvolvimento Industrial de Viana. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia Shinya Dário Tavares Jordão para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Banco de Desenvolvimento de Angola - BDA, E.P. - Revoga a alínea a) do Despacho Conjunto n.° 2594/20, de 19 de Maio.

Exonera Luzayado Nsimba Simba do cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Banco de Desenvolvimento de Angola - BDA, E.P.