Legislação

Enquadra Elvira Sara Manuel na categoria deTécnica Média de 3ª Classe.

Enquadra Bruno Moisés Pedro na categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.

Exonera Maria Cláudia Luis Miguel do cargo de Directora do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

Exonera Adelino Mangonga Manuel da função de Consultor do Gabinete da Secretaria de Estado para Familia e Promoção da Mulher.

Exonera Ernesto Domingos António do cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Joana de Castro Cortez Cardoso do cargo de Chefe do Departamento de Igualdade e Equidade do Género da Direcção Nacional para Políticas Familiares, Igualdade e Equidade do Género.

Exonera Enrico César Gomes da Silva do cargo de Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística.

Exonera Isabel Agostinho Pinto da Costa do cargo de Chefe do Departamento de Políticas Familiares da Direcção Nacional para as Políticas Familiares, Igualdade e Equidade do Género.

Coloca Camba Francisca Nzinga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau, na Comissão Nacional da República de Angola para a UNESCO.

Coloca Ngombe Afonso Calemba, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, na Comissão Nacional da Republica de Angola para a UNESCO.

Autoriza a licença ilimitada de Helder Mauro Lisboa de Freitas, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau.

Autoriza a licença ilimitada a Jujú Feira José Maria, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.° Grau.

Desvincula José Francisco André, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.° Grau, para efeitos da reforma.

Desvincula Asmiro Feliciano Mucuta, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau.

Errata referente ao Despacho n.° 2538/23, de 30 de Março, que destaca Alberto Mucuna Tchip amba, Africano José Mungongo Carlos, Filomena Mafumfo Melo Siúmbua Adelino, Teimo do Rosário Coelho Alexandre e Walter Júlio António, Técnico Superior de 2ª Classe e Técnicos Médios de 3ª Classe, para o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado,

Nomeia Abel Pedro Van-Dúnem para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda-Bengo, E.P. - Revoga a alínea c) do Despacho n.° 2756/21, de 12 de Julho.

Nomeia Elizeth Yolanda dos Santos Rafael para o cargo de 1º Vogal do Conselho Fiscal do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado - IGAPE. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia o Conselho Fiscal da Empresa Pública Florestal de Madeiras de Angola - MADANG, E.P.

Coloca Ana Marta Pereira da Gama Gomes, Técnica Superior Principal, no quadro de pessoal do Instituto de Supervisão de Jogos.

Concede licença limitada a Elisa Armando Joaquim Leiria, Técnica Superior Tributária de 1ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Azevedo Sabino Sapichi, Técnico Superior Tributário Principal da Administração Geral Tributária, por um período de 3 meses.

Desvincula Josefina Nurnba, Auxiliar de Limpeza Principal, para efeitos de reforma.

Exonera Rita Maria Manuel António da Fonseca do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda-Bengo, E.P.

Exonera Domingos Júlio Inácio do cargo de 1.° Vogal do Conselho Fiscal do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado - IGAPE. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Errata de Edição referente à omissão de texto das alíneas m), s) e t) do n.° 1 do artigo 34.° e erro no Ponto 2 do artigo 66°, ambos do Despacho n.° 916/23, de 1 de Fevereiro, que determina que seja publicado o Estatuto do Sindicato de Técnicos de Informação e Telecomunicações Aeronáutica de Angola - SINTITA, publicado no Diário da República n.° 22/23, II Série.