Legislação

Autoriza o reenquadramento de José Lopinho, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.° Grau, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Autoriza o reenquadramento de Ivo Sebastião Pinto, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.° Grau, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Autoriza o reenquadramento de Manicombe Carina Toko, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau, devendo ser colocada no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Desvincula Esaú Albino Chinendele, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.° Grau.

Desvincula António Macaia e Josefma Mataia Pemba António, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.0 Grau.

Desvincula Aida Guilherme Pereira, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.° Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Monteiro Cláudio Corage, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau.

Desvincula Maria Domingos da Silva Bambi, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.° Grau, para efeitos de reforma.

Homologa os Estatutos Orgânicos das unidades sanitárias da Província do Moxico.

Nomeia Cláudia Germana João Pinto para a função de Consultora do Ministro para a Área de Comunicação e Imprensa.

Nomeia Helder Elias Contre iras dos Santos para funções Administrativas no Gabinete do Secretário de Estado para a Indústria.

Nomeia Osvaldo Salomão Rodrigues Epipi para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Transfere Claudimir da Cunha Vaz Lopes, Técnico Superior de 1ª Classe, do Instituto Nacional de Inovação e Tecnologia Industrial para o Pólo de Desenvolvimento Industrial de Cabo Ledo do Ministério da Cultura e Turismo.

Cede em regime de destacamento Heza Rossana dos Santos Manuel, Escriturária-Dactilógrafa, no Ministério das Pescas e Recursos Marinhos.

Dá por finda a comissão de serviço que José Afonso Gania Sala vinha exercendo na função de Consultor do Ministro para os Assuntos Internacionais.

Exonera Karina Munda Francisco Tobias da função de Administrativa no Gabinete do Secretário de Estado para a Indústria.

Exonera Carla Luisa Louro Pereira de Carvalho do cargo de Directora Geral-Adjunta para a Área Técnica do Instituto Angolano da Propriedade Industrial.

Exonera Heza Rossana dos Santos Manuel da função de Técnica de Informática do Gabinete do Ministro.

Nomeia Luisa Filomena Pereira Lopes Simosa de Sousa para o cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Huambo.

Exonera Brigida Cândida do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Huambo.

Concede licença ilimitada a Maria Lopes José Cativa, 2º Ajudante de Identificação, por um período de 10 anos.

Coloca definitivamente Armando Capusso David Adolfo, André José Dala Muta, Avelino João Ntambu Kiampuku, Benedito José Capiololo, Carla Solange de Sousa Cláudio Matos, Dário Márcio de Moura Agostinho, Eder Miguel Diogo Carlos, Edilson Hipólito Sebastião Soares, Eduardo Gaspar de Almeida Salvador. Eliane de Fátima Simões Cohen, Elizângela Dulce Domingos de Campos Paulo, Érica Janice da Silva Santos, Esperança Julieta Chili Domingos, Ethiene Stélvio Victoriano da Fonseca Lima, Evando Natalino António Manuel, Fábio Alexandre da Silva Izata, Hélder Francisco Soares, Horácio Costa Cauto, Igor Ricardo Pina Lima, Ivânia Mansa de Sousa Assis, José André Kenge dos Santos, José Garcia Luivua-Ngo, José Manuel Alberto, Júlia Isalena Freitas Silva Cardoso de Barros, Lufuankenda Lombo Lopes, Madalena Gaspar António Francisco de Carvalho, Maria Teresa dos Reis, Mateus Domingos Manuel Comenda la, Naij ara S olange Amado D' Almeida, Nelson Domingos Ngone, Pderson Rocha Dias Jorge, Radmila Lorena Borges Gonçalves, Raúl Paulo Destino, Sérgio Adriano da Silva Amado, Silvio Bernardo Magalhães, Vanderson Cláudio de Almeida Soares, Victor Henrique Mutumbu Massiala, Waddington José Gonçalves António, Whitney Danila Femandes Manuel, Wilson António Lutuhu Quimuanga Miango, Jussara Patrícia Cordeiro da Silva Manuel, Maria Claudete Duarte Femandes, Mateus José Francisco e Victor Gaspar da Costa Neto no quadro de pessoal da Unidade de Gestão da Divida Pública, nas categorias de Técnicos Superiores de 2ª Classe e Técnicos de 3ª Classe.

Nomeia Guilhennina Jamba Aqueda Epalanga para a função de Empregada Doméstica na Residência do Juiz Conselheiro Rigoberto Kambovo.

Prorroga a licença limitada de Pedro Maiomona Manuel, Técnico Superior de 1ª Classe, por um período de 6 meses.

Exonera Rita Maria da Costa Batalha de Carvalho da função de Empregada Doméstica na Residência do Juiz Conselheiro Rigobetto Kambovo.