Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Carlos António Abílio Mata vinha exercendo no cargo de Director Geral do Complexo Escolar Comandante Staline, n.° 732, Cage-Mazumbo, Município de Nambu ang 0112 o.

Dá por finda a comissão de serviço que Graciano José Pereira vinha exercendo na função de Subdirector Administrativo do Complexo Escolar Comandante Bola do Povo, n.° 730, Muxualauando, Município de Nambuangongo.

Dá por finda a comissão de serviço que Adolfo Cafumana Adão vinha exercendo no cargo de Director Geral do Colégio n.° 375 -Eugenio Alves Sampaio de Campos, no Caxito, Município do Dande.

Dá por finda a comissão de serviço que Adriano Eduardo Alves vinha exercendo no cargo de Director Geral do Colégio n.° 385 - Dr. António Agostinho Neto, no Panguila, Município do Dande.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisca Isabel Rufino Joaquim vinha exercendo no cargo de Directora de Enfermagem do Hospital Geral da Barra do Dande.

Dá por finda a comissão de serviço que Teresa Candieiro vinha exercendo no cargo de Directora do Hospital Geral do Bengo.

Dá por finda a comissão de serviço que Nsimba Nlandu vinha exercendo no cargo de Directora Clinica do Hospital Geral do Bengo.

Dá por finda a comissão de serviço que Esperança Sebastião Elisa vinha exercendo no cargo de Directora Administrativa do Hospital Geral do Bengo.

Nomeia Altino Van-Dúnan da Gama para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Concede a licença por doença a Santos Alfredo João Campos Quizela, Técnico Superior de 2ª Classe.

Transfere Ivo GomesAlexandre, Técnico Superior de 2ª Classe, para a Delegação Provincial das Finanças da Huila.

Dispensa Norma Cardénia Sebastião Moreira Bastos, Técnica Superior de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério das Relações Exteriores.

Exonera Ronaldo de Freitas Moura do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia José Bernardo Raul Milagre para a categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.

Nomeia Fernando Sebastião Chimba Vita para a categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.

Promove Maria Cristina Firmino de Sousa à categoria de Técnica de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Ruth Tcheta Longenda Bartolorneu, Técnica de 3ª Classe, no Serviço Provincial do Namibe.

Nomeia definitivamente Mauro Paulino Michel de Jesus, Técnico Superior de 2ª Classe, no Serviço Provincial do Cunene.

Nomeia definitivamente Yolanda Tchioquessinda Tchingongue Huambo, Técnica Média de 1ª Classe, no Serviço Provincial do Cunene.

Nomeia definitivamente Fiel do Rosário R Mateus Johanes, Técnico de 3.' Classe, no Serviço Provincial do Cunene.

Nomeia definitiva mente António José Braga Alfredo, Edgar Sebastião de Assis Gomes, Ébrio Idalécio Júnior Valentim, Honelyo Manuel Alves do Nascimento, Joaquim Kaio do Nascimento, Madaleno Pinheiro Leão Baptista, Marcolino Saco Sandjila Satekete, Rosa Sebastião Sami, Suzete João Faria Pedro e Venâncio Quicuxi Fernando, Técnicos Médios de 3ª Classe.

Nomeia definitivamente Bemardino Soco, Técnico Médio de 3ª Classe, no Serviço Provincial de Cabinda.

Nomeia definitivamente Agnês Michi line dos Anjos Bassi, Albino Ngongo Lucamba Sumbulelo, Alexandre Manuel Domingos, Alcides Geremias Mulenga, Aureliano de Jesus Bernardo Escrivão, Aristildes Hilário Caterça, Avelino Hugo Jacob, Cândido Cipriano da Silva Cazamba, Carolina da Rosa Fernandes da Rosa, Cláudia Rebeca José Baptista, Cesária Menina António, Cesário Manuel Domingos dos Santos, Dioclécio Borges Tito, Domingas Edvânia de Almeida Quitumbo Pedro, Domingos Bombo Domião, Edmir José Sátiro Pascoal, Esterania de Fátima Correia Salvador, Erica Valéria Bernardo Coimbra Domingos, Francisca das Dores Baltazar deAlmeida Correia Sebastião, Francis de Lucas Pereira da Gama, Helvéncio Tavares Domingos Pedro, Herácles Alexandrino Neto Gaspar, Inês Fátima Vital Serafim Botelho de Carvalho, Laurinda Puapo Muhongo António Henriques, Liberato Manuel Culaia, Lídia Hosana Alberto Pedro, Luisa Baptista António, Manuel Damião Sebastião António, Márcia Laura Paulino Chitangueleca Sipitali, Márcio dos Reis André Manuel, Maria da Conceição António, Námia Luzia António Domingos, Paula Joaquim Sebastião, Pelicano Ndumba Esperança Pedro, Stella de Fátima Teodoro Cambango Caninguile, Suraya Vanice da Cruz Manuel, Yariela Olisa Miguel Pinto, Yvelise Manuela da Costa Batalha Vilares Bettencourt, Yoleny Assala Butolorneu Prazeres dos Santos Domingos e Yuri Francisco Paulino Sebastião, Técnicos Superiores de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Jacob Emanuel Ferreira da Cunha, Técnico Superior de 2ª Classe, no Serviço Provincial de Cabinda.

Nomeia definitivamente Alberto Mauricio Benza, André Desire Aleixo, Carlos Domingos Heririques Salvador, Doroteia de Assis Gomes, Márcia Duarte da Silva, Manuel Di0 Q0 Inácio João, Maria Tânia Ernesto Prazeres, Severino Augusto David de Almeida e Wilson Manuel Mendes da Cunha, Técnicos de 3ª Classe.