Legislação

Nomeia definitivamente Maria da Glória Nhama Chali e Leonora Binda Lussati Miranda, Operária não Qualificada de 1ª Classe e Operária Qualificada de 1ª Classe.

Nomeia definitivamente Isabel Chova Mariano, Adélia Camala Calulo, Adriano Sapato Faustino, Aldino dos Santos, Amadeu Cassinda Jorge Lopes, Artur Clemente Silepo Sandala, Augusto Silepo Moreira, Biatriz Ernesto Satunga, Bibiana Jamba Alves, Carlos Marcoli

Dá por finda a comissão de serviço que Agostinho Mariano Suruba vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento do Ambiente do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários.

Determina a realização da Feira da Batata e do Milho, em todos os Municípios, no periodo de 27 a 29 de Agosto de 2020. - Revoga todos os Despachos que o contrariem.

Nomeia Elsa Jocelene Dirnuca Quinmanga para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do Gabinete de Comunicação Social.

Nomeia Nekenge Ntony para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social do Gabinete de Comunicação Social.

Nomeia Joaquim Osvaldo Chagas para o cargo de Chefe do Depar¬tamento de Logística e Património da Secretaria Geral.

Nomeia José Sousa Afonso para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Protocolo da Secretaria Geral

Nomeia Fiorentino Manuel Guimarães Carlos para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Contabilidade da Secretaria Geral.

Nomeia Orlando João Sebastião Adão para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Carreiras e Capacitação Técnica do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Deolinda Paulina Sebastião Adão para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Administrativa do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Sebastião Domingos para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatistica.

Nomeia Bartolomeu Eduardo Ezequiel para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

Nomeia Eduardo Fábio Pedro Cati para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Técnico aos Municípios do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Bernadete Isabel Ribeiro André João para o cargo de Chefe do Departamento de Monitorização e Controlo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Arlindo Daniel para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento, Estatística e Recursos Humanos do Gabinete Provincial da Educação.

Nomeia José Correia André para o cargo de Chefe do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Gabinete Provincial da Educação.

Nornei a Bernardo Raul para o cargo de Chefe do Depart amento de Inspecção e Supervisão Pedagógica do Gabinete Provincial da Educação.

Nomeia Antanagilda Pinto Teixeira Calima para o cargo de Chefe do Departamento de Educação e Ensino do Gabinete Provincial da Educação.

Nomeia Florinda José Francisco Feliciano Chimbango para o cargo de Chefe do Departamento de Fomento de Emprego e Promoção do Empresariado do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico e Integrado.

Nomeia Rita Maria Gomes Hata Vicente para o cargo de Chefe do Departamento dos Recursos Minerais do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico e Integrado.

Nomeia Gaspar Sebastião para o cargo de Chefe do Departamento da Indústria do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico e Integrado.

Nomeia Valdemiro Carlos Manuel Miranda para o cargo de Chefe do Departamento do Comércio do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico e Integrado.

Nomeia Sebastião Paulino Leite para o cargo de Chefe do Departamento dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Dá por findo o destacamento de José Delfim Luis Rato vinha exercendo na função de Secretário Executivo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos.