Legislação

Coloca Minetvina Kwenda Alberto Augusto Tchivanszulula, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, no Gabinete Provincial da Saúde de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que António Sapalo vinha exercendo no cargo de Administrador Comunal-Adjunto da Administração Municipal do Balombo.

Nomeia definitivamente Kiala Bonga Lungu, Laurinda Nambambi Miúdo Jamba, Laurinda Salame Sali, Leandra Brilha Teixeira Multa Chongolola, Leandro Surcano Reis Gaspar, Leda Cláudia Isabel Kapenda, Leodimila Laydi dos Santos Correia, Leonardo Lombango Matais

Nomeia definitivamente Carlos Timotio da Silva, Deodado Kulita Maria Samuana, Carlos Dembo Muhurneno, Estevão Matadas Ndondji, Irene Vmnnbi Martins Edgar, Geraldo Upale Fernando, Francisco Toni, Isabel Domingas Paula Prata, Joaquina Cafuchila Mundari, Jon

Nomeia definitivamente Adão Augusto Nhanga, Adão Barreiro dos Santos, Adilson Félix Torres António, Adolfo Gomes Domingos Miguel, Adolfo João Gaspar, Alberto João Manuel, Agostinho Alberto, Angelina Francisco Mateus Ribeiro, Antonica André António, Antóni

Nomeia definitivamente Cristina Gangula Baptista, Daniel Domingos Francisco, Daniel Manuel Mbianda, Delfina da Silva José Manuel, Domingos Mário Cortez, Dorca José Garcia, Eduardo Afonso António DiNO, Efigênia Isabel Paulo Castelo, Elisa Fernanda, Elizand

Desvincula Angelina Lassaleth, Armando Luvuli, Domingos Zacarias, Francisco Lourenço, Samuel Watela Amós e Teresa Verónica Francisco, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.°, 10.° e 13.° Graus e Director do Ensino Primário, para efeitos de refo

Desvincula Adão Simão Pascoal, Alda Manuel Francisco, Álvaro Tito Cunha, Anita Domingos João de Sousa Nascimento, Antónia de Morais Neto Bernardo, António Bráz Pakisse, António Dinis André, António Manuel Bumba, António Maria de Almeida Bravo da Rosa, Bar

Nomeia Janota Nzogi para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado das Águas.

Dá por finda a comissão de serviço que Cambeu Manuel Francisco vinha exercendo na função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado das Águas.

Dá por finda a comissão de serviço que Luciana Selvina Matias Victório Rei vinha exercendo na função de Técnica Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado das Águas.

Dá por finda a comissão de serviço que Adriano António João vinha exercendo na função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado das Águas.

Da por finda a comissão de serviço que Manuel André dos Santos vinha exercendo na função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Águas.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingas António Sampaio vinha exercendo na função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado das Águas.

Dá por finda a comissão de serviço que Mateque António Salvador Pisaterra vinha exercendo na função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado das Águas.

Promove Cândida Antónia Daniel Suvelo para a categoria de Técnica Média Principal de 2ª Classe.

Promove Filomena Joana Ndapandula para a categoria de Técnica Média Principal de Classe.

Promove Cristina Cahalo para a categoria de Auxiliar de Limpeza.

Promove Lizete Maria Vieira Dias para a categoria de Assessora Principal.

Promove Januário Sicuete para a categoria de Técnico Médio de 1ª Classe.

Promove Pedro Agostinho Domingos para a categoria de Motorista de Pesados Principal.

Promove Margarida Ana para a categoria de Auxiliar de Limpeza Principal.

Promove Azevedo Sapeio Afonso Valente para a categoria de 1.° Assessor.

Dá por finda a comissão de serviço que Frederik José dos Santos vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção do Emprego e Formação Profissional dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Abre o Concurso de Ingresso Externo na Administração Geral Tributária, a nivel dos Serviços Centrais e os Serviços Regionais Tributários, para o preenchimento de 360 vagas.