Legislação

Nomeia Ermelindo Ernesto Eduardo para o cargo de Chefe do Departamento para os Registos, Identificação e Jurídico da Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Huíla.

Nomeia Bráulio Cesário dos Santos Gonçalves para o cargo de Chefe do Departamento de Telecomunicações, Redes e Segurança do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional.

Nomeia Luís António Chitumba para o cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Processamento de Dados do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional.

Nomeia Mário Morais Caliques para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Planeamento, Estatística e Património da Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Huíla.

Nomeia Elizete Nangombe do Rosário Tyova para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Huíla.

Nomeia Job Faztudo Manuel para o cargo de Chefe do Departamento de Cooperação Bilateral do Gabinete de Intercâmbio.

Nomeia Benilde Zenobia Ambriz Jorge para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Prorroga a licença limitada de Renato Aires de Carvalho João, Assessor de Identificação de 2.ª Classe.

Concede licença limitada a Débora Nazaré de Azevedo André Bulles, 1.ª Ajudante de Identificação.

Concede licença limitada a Sabino Graciano Cahango, Notário-Adjunto, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Carla Tchiyna Gaspar da Conceição José, Assessora de Identificação de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Exonera Márcia Alexandra Viegas Burity do cargo de Chefe do Departamento de Cooperação Bilateral do Gabinete de Intercâmbio.

Exonera Beatriz Pedro Miguel Joaquim do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Huíla.

Exonera Arsénio Nicolau Mais Domingos do cargo de Chefe do Departamento de Telecomunicações, Redes e Segurança do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional.

Exonera Gelson Pombal Freire do cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Processamento de Dados do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional.

Exonera Ana Manuela Conceição Costa da função de Funcionária Administrativa do Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a Contratação de Serviços de Limpeza do Edifício Sede deste Ministério, aprova o Convite, o Caderno de Encargos do procedimento de contratação pública e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a Contratação de Serviços de Segurança do Edifício Sede deste Ministério, aprova o Convite, o Caderno de Encargos do procedimento de contratação pública e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a Contratação de Serviços de Manutenção dos aparelhos de Ar Condicionado do Edifício Sede deste Ministério, aprova o Convite, o Caderno de Encargos do procedimento de contratação pública e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a Contratação de Serviços de Manutenção do Edifício Sede deste Ministério, aprova o Convite, o Caderno de Encargos do procedimento de contratação pública e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso.

Coloca Bernardete Buzi, Enfermeira de 3.ª Classe, no Hospital Josina Machel.

Rescinde o contrato de trabalho a favor de Paulina Luzala Nzodi, Médica Interna de Especialidade/Médica Geral da Maternidade Provincial do Cuanza-Sul.

Rescinde a relação jurídico-laboral entre este Ministério e Andrade António Ambrósio, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Exonera Lizandra Cássia Caposso Cristóvão da Costa do cargo de Directora Geral-Adjunta da Central de Compras e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos de Angola.

Exonera Sobinho Zola Messo do cargo Inspector-Geral das Actividades Sanitárias e Farmacêuticas.