Legislação

Desactiva Graciana Nanjuluca, Auxiliar de Limpeza de 1ª Classe, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de aposentação.

Desactiva Avis Agostinho Vieira, Técnico Superior de 2ª Classe, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de aposentação.

Desactiva Justo Sarnbuansro, Operário Qualificado de 2ª Classe, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de aposentação.

Desactiva Francisco Matias, Auxiliar de Enfemiagem de 2ª Classe, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de aposentação.

Desactiva Violeta Vtlumba, Auxiliar de Enfermagem de 2ª Classe, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de aposentação.

Desactiva Laurinda Cafeca, Auxiliar de Limpeza de 2ª Classe, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, par motivo de aposentação.

Desactiva Natália Segunda Timóteo, Operária não Qualificada de Classe, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de aposentação.

Desactiva Inês Chilena, Operária Qualificada de 1ª Classe, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de aposentação.

Desactiva Higino Sambongue, Operário Qualificado de 2ª Classe, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de aposentação.

Desactiva Damião Maneca, Operário não Qualificado de 2ª Classe, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Anabela Rodé Chicapa Catumbela vinha exercendo no cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística da Administração Municipal do Cuito.

Dá por finda a comissão de serviço que Pereira Nelson Diniz Bongue vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Transportes, Equipamento Urbano, Limpeza Pública, Obras e Construção da Repartição Municipal dos Assuntos Técnicos do Chinguar.

Determina que Anastácia Sara, Auxiliar de Enfermagem de 1ª Classe, seja aposentada.

Determina que Alcina Florbela Nanjunju Seponde, Albano José, André Alberto Epandi, Celeste Kassova, Eduardo Bento, Fátima Chitula Chambula Trindade, Félix Dumbo, João Paulino Nachipinli, Ilda Silepo Fuiri, Simão Mandembue e Teodora Diniz da Costa, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.°, 10.° e 13.° Graus, Professores do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 4.º, 5.° e 6.° Graus, que sejam aposentados.

Determina que Silvestre Manuel Essoco Cossengue, Técnico Superior de 2ª Classe, seja aposentado.

Determina que Anita Jamba António, Ana Filomena Fernando Jorge, Doroteia Ngueve Muhongo Hossi, Florença Handecasse, Inês Celeste, Laura da Conceição Justina, Manuel Elavoko, Natália António, Natália Cassinda Epalanga, Ruth Cambuinda Cassinda, Severina Nanjala Capango e Victória Cuvanja Sati Matos, Técnicas Médias de Enfermagem Especializadas de 2ª e 3ª Classe, Operárias Qualificadas de 1ª Classe, Fiel de Armazém de 1ª Classe e Técnica Média de Enfermagem de Classe, que sejam aposentadas.

Detemiina que Bento Quintas, Domingas Vihemba, Cândida Kuenda Essuvi, Celestina Domingos, Crisóstomo Chimbi Chipilica, Evaristo Savilunga Cipriano, Evaristo Mutonga Soma, Ernesto Chara, Guilherme Jamba, Henriqueta Nachinguende Nandimba Sassoma, Mateus Fortunato Vicente, Oliveira Sassoma Gonga e Soares Nicodemo Numbi Virgílio, Chefes de Secção, Operários não Qualificados de 1ª e 2ª Classe, Educadora Principal de 1ª Classe, Operários Qualificados de 2ª Classe, Secretário de Gabinete e Oficial Aclirlinistrativo Principal, sejam aposentados.

Determina que Costa Mariano Chundu, Ester Salomé e Júlio Epomba, Encarregado não Qualificado e Encarregados Qualificados, sejam aposentados.

Determina que Delfino Maurício Sói, Feliciano Daniel, Fragoso Aureliano, Gervásio Tchituke, Isabel Francisca Candombua, JeTÓtliM0 Cassinda, Justo Sakolembi Kahanda, Lúcia Peka, Moreno Jonatão e Sabina Afonso Vinene, Auxiliares de Enfermagem de 1ª e 2ª Classe, Técnicos Médios de Enfermagem Especializado de 2ª e 3ª Classe e Técnico Médio de Enfermagem de 1ª Classe, sejam aposentados.

Determina que Alfredo Chiti e Domingos João, Enfermeiro de 3ª Classe e Técnic o Médio de Enfermagem Especializado de 3ª Classe, sejam aposentados.

Nomeia Eugénio Mauro de Lima Femandes para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Nacional de Navegação Aérea - ENNA, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Coloca definitivamente Délcio Rosário dos Santos Pereira, Ibony da Silva Simão, João Lucas Teta, José Alberto Cristóvão Sebastião, Leandro Sahed Pombal Custódio, Miria Luisa das Dores Ramos Bobó, Roseane Paula Dias de Andrade Gomes, Valdemar Euclides da Costa Silvestre, Técnicos Superiores de 2ª Classe, no quadro de pessoal do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Manuel Augusto César Ferreira do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Nacional de Navegação Aérea - ENNA, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Lourenço Martins Pina Júnior do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Caminhos-de-Ferro de Luanda - CFL, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Subdelega poderes ao Delegado Provincial de Finanças do Cirando Cubango para proceder à constituição da Equipa Técnica que incumbe conduzir a instrução do Procedimento de Locação Onerosa de Imóvel para acomodar condignamente a Delegação Provincial de Inspecção Geral da Administração do Estado do Cuando Cubango, e celebrar, em representação do Estado, o Contrato de Locação Onerosa do referido Imóvel.