Legislação

José, Professores do Ensino Primário e Secundário do 13.° Grau, Encarregado Qualificado, Professores do Ensino Primário e Secundário Auxiliares do 1.° e 5.° Graus, Director do Ensino Primário, sejam aposentados por tempo de serviço.

Determina que Agostinho Jacinto Chalianga, António Germano, Argentino Chioca, Delfino Chiueka, Estevão Tolongo, Ezequiel Arnândio, Graciano Luciano, Isabel Chiquemala, Madalena Canguia, Severino Tiambulo, Tiago Correia Cambambi e Zeferino

Nomeia Vanuza da Conceição Teixeira Chico Narciso para o cargo de Secretária da Secretária do Conselho de Ministros.

Nomeia Silvino Rogério de Castro Santinho para o cargo de Director do Gabinete do Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros.

Nomeia Edson Leandro Nobre Bernardo para a função de Oficial Administrativo Principal no Gabinete da Secretária do Conselho de Ministros.

Promove Minervina Celeste Gonçalves Fortunato Ganga para a categoria de Assistente Principal.

Nomeia Cláudio Pedro Matias para a categoria de Inspector Técnico de 3ª Classe.

Nomeia André Mandele Inácio Chissito para a categoria de Inspector Superior de 2ª Classe.

Nomeia António Sabi Domingos Antônio na categoria de Inspector Técnico de 3ª Classe.

Nomeia Adérito Carlos Ernesto para a categoria de Inspector Técnico de 3ª Classe.

Nomeia Osvaldo Evaristo da Silva para a categoria de Inspector Superior de 2ª Classe.

Nomeia Mendonça Nenge Samasako para a categoria de Inspector Superior de 2ª Classe.

Nomeia Verónica Luzia Miguel para a categoria de Inspectora Técnica de 3ª Classe.

Nomeia Horácio Evadio Mangani Kanda para a categoria de Inspector Superior de 2ª Classe.

Nomeia Hilário Gaspar João para a categoria de Inspector Técnico de 3ª Classe.

Nomeia Fernando Chinhama Canganjo para a categoria de Inspector Superior de 2ª Classe.

Nomeia Marquinha Morais Joaquim para a categoria de Inspectora Técnica de 3ª Classe.

Nomeia Flávio Augusto Cavula para a categoria de Inspector Técnico de 3ª Classe.

Nomeia Bornito José Ngunza para a categoria de Inspector Superior de 2ª Classe.

Nomeia Zaida Domingos Basílio Barros para a categoria de Inspectora Superior de 2ª Classe.

Nomeia Luis Yebo Maria Quibinda para a categoria de Inspector Superior de 2ª Classe.

Nomeia Florentina Baptista Moxi Kusonga para a categoria de Inspectora Superior de 2ª Classe.

Promove Rosa da Conceição Diogo Gabriel de Alegria na categoria de 1ª Assessora.

Destaca Mariana Francisco da Cruz, Formadora Técnica Superior Principal, para a Direcção Nacional da Administração Pública.

Exonera Francisco da Conceição António da função de Consultor do Gabinete da Secretária de Estado para a Administração Pública.