Legislação

Desvincula Marcial Lourenço Agostinho, Director do Ensino Primário, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Isabel Domingos Francisco Pedro, Técnica de 2ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Leopoldina Elamba Cassule Cassinda Fecaiamale, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.° Grau.

Desvincula Manuela Kainara Almeida de Oliveira, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.° Grau.

Desvincula Adelta Jorgina Matias Sifi, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.° Grau.

Dá por finda a comissão de serviço que Carlos Chihinga Paulo e João Machai Candongo vinham exercendo nos respectivos cargos de Subdirectores Administrativos do Instituto Técnico Agrário n.° 42 e do Magistério n.° 79.

Desvincula Nzuzi Mbubi Victor, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau.

Exonera Hélio de Jesus Arsénio do cargo de Subdirector Pedagógico do Instituto Politécnico de Cacuaco n.° 4.072, Província de Luanda.

Autoriza a licença ilimitada a João Nzau Mainga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 12.° Grau.

Autoriza o reenquadramento de Manuel António Kativa, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.° Grau, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Autoriza o reenquadramento de Mário Homero Pimentel da Piedade, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Autoriza o reenquadramento de Maria da Graça Bimbi Vindaze, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, devendo ser colocada no Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Autoriza o reenquadramento de Maria Mbuanda Caneca Francisco, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.° Grau, devendo ser colocada no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Nomeia Julius Nierere de Campos e Almeida para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Saúde Pública.

Exonera Infeliz Carvalho Coxe do cargo de Vice-Decano para os Assuntos Científicos e Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Rainha Njinga a Mbande.

Nomeia Valdemar Francisco Sebastião para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Nomeia Rodrigo Manuel João para a função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Nomeia Lumbo Machai Francisco para a função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Nomeia Cássia Lenda Nsiargani para a função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Nomeia Nilvea Maria Afonso Capitão para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Promove Joaquim António Camilo para a categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.

Nomeia Carlos Francisco da Cruz para a função de Consultor do Gabinete do Juiz Conselheiro Fausto Carvalho Simões.

Concede licença limitada a Kâmia Darlene Malécama Magalhães, Técnica Superior de 1ª Classe, por um período de 30 dias.

Nomeia Moisés David Milagre Loké para a função de Assessor do Juiz Conselheiro Victorino Domingos Hossi.

Nomeia Esmael João Mateus Miguel para o cargo de Secretário e Chefe do Gabinete, em regime de acumulação, do Juiz Conselheiro Vitorino Domingos Hossi.