Legislação

Altera o nome de Nkiawete Juliana para Nkiawete Juliana Machado da Silva Mendes.

Nomeia Tiago Clementino Cerqueira Boavida para o cargo de Chefe da Secção de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Externo do Departamento de Acompanhamento de Projectos da Direcção Nacional de Investimento Público.

Nomeia Ladislau de Jesus dos Santos Sousa para o cargo de Chefe do Departamento de Móveis e Veículos do Estado da Direcção Nacional do Património do Estado.

Nomeia Edson Jorge Jonas Augusto para o cargo de Chefe da Secção de Regularização Jurídica dos Imóveis e Estudos Técnicos do Departamento de Registo e Inventário da Direcção Nacional do Património do Estado.

Nomeia Gisela Constância e Silva deAzevedo Inácio para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Angolana de Telecomunicações, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Isabel Marina João para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Rádio Nacional de Angola, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Vangiliya Yotana Ribeiro Filipe Pereira para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Nacional dos Correios e Telégrafos de Angola, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Zolana Rui João para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Edições Novembro, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Laldemira Cleófas Figueiredo Nambala para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Agência Angola Press, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Enquadra Álvaro Fernandes Benjamim Sampaio, Nekrumah Frederico da Costa Campos e Laurentino Vatileni Serafim, Assessores e Técnico Superior Principal, na Direcção Nacional do Tesouro, na Direcção Nacional do Orçamento do Estado e na Direcção Nacional de C

Reintegra Raisa Delfina Kuchi Casimiro, Técnica Superior de 2ª Classe.

Dispensa Joel Monteiro de Oliveira Gomes, Técnico Superior de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério do Interior.

Exonera Ladislau de Jesus dos Santos Sousa do cargo de Chefe da Secção de Programação do Programa de Investimento Público da Administração Central do Departamento de Programação do Programa de Investimento Público da Direcção Nacional do Investimento Públ

Exonera Aida Manuel Quissanga Cagiza Mutaba do cargo de Chefe do Departamento de Móveis e Veículos do Estado da Direcção Nacional do Património do Estado.

Exonera Laurinda Ginga Ngueve Miguel do cargo de Chefe da Secção de Regularização Jurídica dos Imóveis e Estudos Técnicos do Departamento de Registo e Inventário da Direcção Nacional do Património do Estado.

Exonera Dinis Paulo Cuanga Luemba do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Angolana de Telecomunicações, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Ana Cristina de Almeida do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Rádio Nacional de Angola, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Laldemira Cleofás Figueiredo Nambala do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Nacional dos Correios e Telégrafos de Angola, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera António Sereias de Sousa Simbo do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Edições Novembro, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Tatiana Maria Marques dos Santos do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Agência Angola Press, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Nomeia Catarina Suraia de Andrade Baptista Sili para o cargo de Fiscal-Único do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação de Angola. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia Deusa Yolena Candomba Constantino para o cargo de Fiscal-Único do Instituto Nacional de Controlo da Qualidade da Indústria e Comércio. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto de Desenvolvimento Local. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Exonera Manuel Correia Victor do cargo de Secretário Geral.