Legislação

Nomeia Josefina de Assunção Baptista Jorge Miranda para o cargo de Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação Institucional e Imprensa.

Nomeia Liliana Marisa da Silva Sebastião para o cargo de Directora do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

Nomeia Edson Victoriano Augusto Pedro para o cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Trina Tatiana da Cruz Camutali para o cargo de Secretária Geral.

Nomeia Jesuina da Silva para o cargo de Directora do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional da Sapu dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Rosa Jacinto Oliveira para o cargo de Coordenadora do Pavilhão de Artes e Ofícios do IFA dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Deisy Alexandra de Castro Gomes de Oliveira Ramos da Cruz para a função de Técnica de Informática no Gabinete da Ministra.

Nomeia definitivamente Adriano Mafo Massolevela, Operário não Qualificado de 1ª Classe.

Nomeia definitivamente Raul Guma Sacaneno, Inspector Superior de 2ª Classe.

Nomeia definitivamente Aguinaldo Benjamim Mussete, Inspector Técnico de 3ª Classe.

Nomeia definitivamente Fredinelo José Leão Nicolau, Inspector Técnico de 3ª Classe.

Promove Marques Augusto João de Carvalho na categoria de Técnico Superior Principal.

Enquadra Conceição da Rosa Femandes na categoria de Técnica Superior de 3ª Classe.

Enquadra Alivio Pavissone de Assunção Rui na categoria de Técnico de 3ª Classe.

Enquadra Afra de Lurdes Kamunda Carvalho na categoria de Técnica de 3ª Classe.

Enquadra Mariana Gueve Chindiunbo na categoria de Técnica de 3ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Rosa Natália Paulo Sebastião João vinha exercendo no cargo de Directora do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional da Sapu dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Pr

Dá por finda a comissão de serviço que Osvaldo Gonçalves Mesquita vinha exercendo no cargo de Coordenador do Pavilhão de Formação de Artes e Oficios do IFA dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Rectifica o Despacho n.° 5811/22, de 28 de Dezembro, que altera o nome de Tilma Nazaré de Fátima.

Rectifica o Despacho n.° 5864122, de 29 de Dezembro, que altera nome de Katssekya Graça Ambrósio Samuel.

Altera o nome de Maria Pedro André para Maria Ndembue Mateus André.

Nomeia José Fulano Candumbo Machado para o cargo de Secretário do Plenário.

Nomeia Edivaldo Alexandre da Silva Cruz para o cargo de Secretário Judicial.

Exonera Edivaldo Alexandre da Silva Cruz do cargo de Secretário do Plenário.

Exonera António Fernando Agria de Sousa Calado do cargo de Secretário Judicial.